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40 resultados para Processo civil - Direito

em RDBU - Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos

Superação do racionalismo no processo civil enquanto condição de possibilidade para a construção das tutelas preventivas: um problema de estrutura ou função? (Ou: por que é preciso navegar em direção à ilha desconhecida e construir o direito processual civil do Estado Democrático de Direito?)

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A reconstrução do processo civil no estado democrático de direito: possibilidades a partir da teoria do Direito, do Estado e da Constituição

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O papel do Estado-Juiz na condução do processo civil como condição de possibilidade para a legitimidade das decisões judiciais no estado democrático de direito

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Internacionalização do processo civil: a adoção da doutrina do Forum Non Conveniens como um princípio para combater a ocorrência do Forum Shopping e da litispendência internacional

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A necessidade de uma compreensão hermenêutica e democrática do direito processual civil e o desvelar do caso concreto com a sentença liminar de mérito: a jurisdição-processual herdada e a jurisdição-processual a ser desenhada por uma filosofia no processo

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Direito à tutela jurisdicional efetiva, ação e pretensão processual: uma análise da evolução das relações entre direito material e processo na perspectiva do estado democrático de direito

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A questão de fato e a questão de direito a partir de uma perspectiva hermenêutica

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Novas perspectivas para a tutela coletiva dos direitos sociais dos trabalhadores no estado democrático de direito

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Os deveres processuais do juiz no Estado Democrático de Direito : possibilidades de controle interno na jurisdição na perspectiva constitucional-processual

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Regras de experiência como abertura cognitiva no processo: autopoiese processual

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Concretizando direitos: a cooperação judicial internacional por meio das cartas rogatórias no mercosul

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Eventos legais e sua descrição conforme a semântica de frames

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Levando o direito a sério: uma exploração hermenêutica do protagonismo judicial no processo jurisdicional brasileiro

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Poderes do juiz e as relações entre direito material e processo: perspectivas para um processo qualitativa e hermeneuticamente efetivo e democrático

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A reforma universitária de 1968 e o processo de reestruturação da UFRGS (1964-1972): uma análise da política educacional para o ensino superior durante a ditadura civil-militar brasileira

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