Biblioteca Digital

8 resultados para Poder judiciário - Brasil – Pesquisa

em RDBU - Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos

Administração pública e implementação de políticas públicas no Brasil: a tensão entre as funções do poder executivo e do poder judiciário na efetivação do direito à saúde: a busca dos critérios adequados constitucionalmente

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Estado brasileiro e administração pública: o poder judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e o plano de gestão pela qualidade do judiciário

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidário.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Do judiciário do homo faber ao poder judiciário da ação: a democratização da jurisdição do século XXI em questão

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Novos direitos: poder judiciário e o direito dos idosos a uma vida digna. O caso da saúde

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Decisões judiciais e risco no direito à saúde : a concessão de medicamentos experimentais e a obrigatoriedade da decisão : um aporte sob a perspectiva sistêmica da comunicação entre a decisão do poder judiciário e o sistema da saúde

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

O poder judiciário e a autonomia do direito: os entraves ao controle do poder político numa sociedade estamental

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

O instituto da suspensão de segurança e a efetivação do direito à moradia: entre a flexibilização dos paradigmas processuais e o efetivo diálogo necessário entre os poderes

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador: