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4 resultados para Poder Executivo, Brasil, Império (1834)

em RDBU - Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos

Administração pública e implementação de políticas públicas no Brasil: a tensão entre as funções do poder executivo e do poder judiciário na efetivação do direito à saúde: a busca dos critérios adequados constitucionalmente

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Entre a "flor da sociedade" e a "escória da população": a experiência de homens livres no eleitorado de Rio Pardo (1850-1880)

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Internação contra a vontade de pessoas que usam substâncias psicoativas no Brasil: relações entre Poder, Direito e Verdade

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Deslocados internos e direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos no Brasil: Direitos humanos relativizados pela colonialidade do poder

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