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33 resultados para Menores em conflito com a lei

em RDBU - Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos

Saúde do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa: o caso de São Leopoldo/RS

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Escola e(m) conflito: saberes construídos e silenciados por professores de português

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Do contexto da influência ao contexto da prática: caminhos percorridos para a implementação da Lei nº 10.639/03 nas escolas municipais de Esteio-RS

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Guerra do Paraguai: um conflito anunciado (1852 A 1864)

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A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei

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O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro

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A legitimação do Estado democrático de direito para além da decretação abstrata de constitucionalidade: o valor prospectivo da interpretação conforme à Constituição como desdobramento concreto entre a lei e o direito

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O impacto da lei de responsabilidade fiscal nos orçamentos: uma análise do desempenho financeiro dos municípios do Rio Grande do Sul de 1997 a 2004

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Influência da lei Sarbanes-Oxley e do código civil brasileiro nos controles internos de empresas localizadas no Brasil

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Afetividade e conflito familiar: sua relação com problemas de comportamento em pré-escolares

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O uso inadequado da interpretação da lei das inelegibilidades na justiça eleitoral: críticas à interpretação teleológica como recurso hermenêutico interpretativo tradicional

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Em busca de uma política criminal igualitária: o eterno conflito entre a eficiência e o sistema de direitos e garantias na persecução penal dos delitos econômicos

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Interação homem-natureza: o conflito entre a pesca e o leão-marinho sul-americano sob a ótica do pescador

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Desempenho de municípios gaúchos: uma análise pré e pós promulgação da lei de responsabilidade fiscal - IRF

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Intencionalidades em conflito: um estudo das práticas educativas de ONGs

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