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10 resultados para Legitimação da posse

em RDBU - Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos

Encruzilhada multicultural: estratégias de legitimação das práticas religiosas afro-umbandistas no Rio Grande do Sul

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A legitimação do Estado democrático de direito para além da decretação abstrata de constitucionalidade: o valor prospectivo da interpretação conforme à Constituição como desdobramento concreto entre a lei e o direito

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Efetivação de políticas públicas pela via judicial: a audiência pública jurisdicional como instrumento de legitimação democrática

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Agências reguladoras e democracia: a necessária aplicação do modelo de democracia cooperativa reflexiva do conhecimento para legitimação de sua atuação

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Decisão judicial, expectativas e estabilização social: repensando a legitimação pelo procedimento na sociedade complexa

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O processo de desenvolvimento e legitimação de mercados: o caso da legalização da marijuana no Uruguai

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Comissões parlamentares de inquérito e jurisdição constitucional: os usos políticos da mídia e a perda de legitimidade do estado

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A dignidade da legislação e a leitura moral da constituição: um debate acerca dos fundamentos do estado democrático de direito

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O papel do Estado-Juiz na condução do processo civil como condição de possibilidade para a legitimidade das decisões judiciais no estado democrático de direito

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A evidenciação ambiental como instrumento de gestão da legitimidade social em empresas brasileiras de capital aberto

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