Biblioteca Digital

22 resultados para JUDICIAL DISCRETION

em RDBU - Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos

A discricionariedade judicial e sua (in)compatibilidade com o Estado democrático de direito : positivismo, pragmatismo e ceticismo no cenário do pós-positivismo

Relevância:

70.00% 70.00%

Publicador:

O estado de direito e a democracia constitucional como limites à discricionariedade judicial

Relevância:

70.00% 70.00%

Publicador:

A (In)adequada recepção da ponderação Alexyana pelo direito brasileiro

Relevância:

60.00% 60.00%

Publicador:

A escolha do administrador e os limites e possibilidades do controle judicial: uma leitura sob o enfoque da Nova Juridicidade

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

A invocação de precedente jurisprudencial como fundamentação de decisão judicial : uma crítica ao sincretismo improvisado entre os sistemas civil e common law no Brasil e uma proposta para sua superação hermenêutica

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Levando o direito a sério: uma exploração hermenêutica do protagonismo judicial no processo jurisdicional brasileiro

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Melhor interesse e discricionariedade judicial: uma análise do novo direito da criança e do adolescente sob o marco do pós-positivismo

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

A proporcionalidade como princípio epocal do direito: o (des)velamento da discricionariedade judicial a partir da perspectiva da nova crítica do direito

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

A resposta correta em direito como expressão de uma teoria da decisão judicial constitucionalmente adequada

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Decisão e história: uma exploração da experiência jurídica a partir das estruturas basais da decisão judicial

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Efetivação de políticas públicas pela via judicial: a audiência pública jurisdicional como instrumento de legitimação democrática

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Ativismo judicial: uma análise da atuação do Judiciário nas experiências brasileira e norte-americana

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

A fundamentação da decisão judicial sob à égide do estado constitucional brasileiro: uma compreensão hermenêutica e o papel do processo na construção democrática do(no) direito

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Empatia judicial: uma proposta compatibilista

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

O judiciário entre a vontade de poder e o controle remoto judicial: uma resposta hermenêutica

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

«
1
2
»