Biblioteca Digital

22 resultados para Imunidade de jurisdição estatal

em RDBU - Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos

Principiologia contratual no Estado democrático e social de direito: limites e possibilidades da intervenção Estatal nos contratos

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Comissões parlamentares de inquérito e jurisdição constitucional: os usos políticos da mídia e a perda de legitimidade do estado

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Do controle da criminalidade à criminalidade do controle estatal: a expansão do novo modelo de Direito Penal e a sua ineficiência na concretização de direitos fundamentais

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Do judiciário do homo faber ao poder judiciário da ação: a democratização da jurisdição do século XXI em questão

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Jurisdição constitucional e democracia: uma análise fenomenológica de manifestações decisórias em sede de controle difuso de constitucionalidade

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

O Estado-jurisdição em crise e a instituição do concenso: por uma outra cultura no tratamento de conflitos

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

A jurisdição constitucional e seus mecanismos de desvio: contributos a partir do modelo americano de jurisdição

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Democracia e jurisdição: entre o texto e o contexto!

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Os deveres processuais do juiz no Estado Democrático de Direito : possibilidades de controle interno na jurisdição na perspectiva constitucional-processual

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

A jurisdição constitucional e a implementação de políticas públicas no cenário brasileiro: uma análise sobre o (difícil) diálogo entre o campo jurídico e o campo político como pressuposto para a concretização de direitos fundamentais sociais

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Jurisdição comunitária: a interface sistêmica entre estado e sociedade para gestão de conflitos e a efetivação do acesso à justiça na policontexturalidade

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Crise da legalidade estatal e política nacional de nanotecnologia: uma leitura sob a perspectiva da autêntica tradição constitucional

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

A necessidade de uma compreensão hermenêutica e democrática do direito processual civil e o desvelar do caso concreto com a sentença liminar de mérito: a jurisdição-processual herdada e a jurisdição-processual a ser desenhada por uma filosofia no processo

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

A crise funcional da jurisdição: a arbitragem como "lócus" alternativo para a (re)solução de conflitos

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

A dimensão hermenêutica da causa de pedir e sua manifestação na jurisdição do Supremo Tribunal Federal

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

«
1
2
»