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26 resultados para Igualdade (direito do trabalho), Brasil

em RDBU - Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos

Memórias de egressos das faculdades de direito de Pelotas/Brasil e Coimbra/Portugal (1960-1970): trajetórias no campo jurídico

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Ideologia e interpretação jurídica: o direito do trabalho entre a crítica e a hermenêutica

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Direito do trabalho nanotecnológico: da prevenção e da precaução à proposição de respostas protetivas (adequadas) ao trabalho humano num meio ambiente de trabalho afetado pelos riscos desconhecidos e futuros

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Metodologia para seleção de termos equivalentes e descritores de tesauros: um estudo no âmbito do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário

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A estrutura do sistema do direito do trabalho em uma sociedade mundial além da OIT: OMC e organizações sindicais internacionais

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As principais irregularidades trabalhistas no município de Caxias e as perspectivas do direito do trabalho no cenário das múltiplas fontes do direito

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As medidas estruturantes no direito à saúde no Brasil

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Direito, Estado e regulação social: o papel do contrato de trabalho numa sociedade em transformação

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Direito à saúde e transformação social: limites e possibilidades na efetivação do direito à saúde do trabalhador

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A condição jurídica da mulher no Brasil: diálogos sobre igualdade e diferença

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A (in)efetividade dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito: as ações afirmativas como consectárias da busca da eficaz aplicação do princípio constitucional da igualdade

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Administração pública e implementação de políticas públicas no Brasil: a tensão entre as funções do poder executivo e do poder judiciário na efetivação do direito à saúde: a busca dos critérios adequados constitucionalmente

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O direito penal como mecanismo de gestão da subcidadania no Brasil: (in)visibilidade, reconhecimento e as possibilidades hermenêuticas do princípio da dignidade humana no campo penal

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Constituição e (des)igualdade: a ilegitimidade da gestão diferencial da criminalidade no marco do Estado Democrático do Direito

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Recepção midiática e migrações contemporâneas: usos de mídias e sentidos sobre o trabalho entre migrantes na região sul do Brasil

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