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26 resultados para Função jurisdicional

em RDBU - Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos

Da ética do indizível à função do silêncio no tractatus logico-philosophicus de Wittgenstein

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A função constitucional do conhecimento jurídico: em busca de uma nova cultura para o direito

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A função social da propriedade territorial urbana e a cocretização do direito de moradia digna: o novo papel do direito de superficie

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Direitos fundamentais e prestação jurisdicional

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Direitos fundamentais e expectativas normativas: o caso da função social no direito de propriedade.

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O instrumento jurisdicional da audiência pública e os movimentos de sincronia e anacronia com relação à comunidade contemporânea

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Levando o direito a sério: uma exploração hermenêutica do protagonismo judicial no processo jurisdicional brasileiro

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Superação do racionalismo no processo civil enquanto condição de possibilidade para a construção das tutelas preventivas: um problema de estrutura ou função? (Ou: por que é preciso navegar em direção à ilha desconhecida e construir o direito processual civil do Estado Democrático de Direito?)

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O investimento externo direto das maiores multinacionais brasileiras como função de vantagens específicas

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A função reflexiva e a capacidade de mentalização em crianças que sofreram maus tratos

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Função paterna e comportamentos das crianças na escola de educação infantil

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Influência nas características do escoamento em função da alteração da geometria do conduto a jusante de válvula tipo segmento invertida em sistema de enchimento e esvaziamento de eclusas de navegação

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Efetivação de políticas públicas pela via judicial: a audiência pública jurisdicional como instrumento de legitimação democrática

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Direito à tutela jurisdicional efetiva, ação e pretensão processual: uma análise da evolução das relações entre direito material e processo na perspectiva do estado democrático de direito

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A judicialização da política e o problema da lei complementar nº 135/2010: uma análise da democracia contemporânea revisitada pela intervenção jurisdicional

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