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11 resultados para Expansão Maxilar

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Do controle da criminalidade à criminalidade do controle estatal: a expansão do novo modelo de Direito Penal e a sua ineficiência na concretização de direitos fundamentais

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A dimensão (des)humana do processo de expansão do direito penal: o papel do medo no e do Direito Punitivo brasileiro e o disciplinamento das classes populares

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Expansão penal e intervenção mínima: paradoxos do direito penal contemporâneo

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Políticas públicas ambientais na expansão da agroindústria canavieira em Goiás: uma análise crítica do período 1999 a 2009

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A expansão do direito penal sob o influxo da “administrativização” dos crimes tributários: prévio exaurimento da via administrativa e ação penal nos crimes contra a ordem tributária

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Da legitimidade da intervenção penal no Estado democrático de direito: da expansão punitiva na criminalização dos movimentos sociais à construção de um direito penal racional sob a perspectiva constitucional

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A (i)legítima expansão do direito penal a partir do procedimento da ponderação de Robert Alexy: a proporcionalidade como vetor para uma adequada releitura dos direitos fundamentais no século XXI

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As ações de governamento empreendidas pela Universidade Estadual do Piauí na expansão da formação de professores

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Variação morfométrica entre os sexos, variabilidade genética e inferência de expansão histórica de Pygoscelis antarcticus, nas ilhas Shetland do Sul, Antártica

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Por uma racionalização das políticas legislativas criminais: o dilema entre a expansão do direito penal e a necessidade de proteção de novos bens jurídicos

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O planejamento estratégico como ferramenta para a expansão de um laboratório de análises clínicas. Um estudo de caso

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