Biblioteca Digital

22 resultados para Direito e política, Brasil

em RDBU - Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos

Memórias de egressos das faculdades de direito de Pelotas/Brasil e Coimbra/Portugal (1960-1970): trajetórias no campo jurídico

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

As medidas estruturantes no direito à saúde no Brasil

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

A formação sistêmica de um direito dos desastres

Relevância:

90.00% 90.00%

Publicador:

Análise sistêmica da apreciação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) dos atos de concentração

Relevância:

80.00% 80.00%

Publicador:

A reorientação do princípio republicano a partir da solidariedade: o cosmopolitismo na coisa pública

Relevância:

80.00% 80.00%

Publicador:

A concretização do direito ao projeto parental pela via da política pública gratuita de reprodução humana assistida no brasil: vulnerabilidades e perspectivas biopolíticas

Relevância:

60.00% 60.00%

Publicador:

Administração pública e implementação de políticas públicas no Brasil: a tensão entre as funções do poder executivo e do poder judiciário na efetivação do direito à saúde: a busca dos critérios adequados constitucionalmente

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

O direito penal como mecanismo de gestão da subcidadania no Brasil: (in)visibilidade, reconhecimento e as possibilidades hermenêuticas do princípio da dignidade humana no campo penal

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Política de dividendos e tributação no Brasil

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

A política de descentralização da saúde: estudo de caso de Santa Rosa-RS, Brasil: 1993-2003

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Uma leitura constitucional do direito processual penal frente à política criminal expansionista: a necessária implementação de um (verdadeiro) sistema acusatório

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Internação contra a vontade de pessoas que usam substâncias psicoativas no Brasil: relações entre Poder, Direito e Verdade

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Os efeitos dos mecanismos de transmissão da política monetária no Brasil e no Chile de 1995 a 2010

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Saberes propedêuticos e formação do bacharel em direito no Brasil: (re)pensando a educação jurídica a partir das percepções discentes e docentes

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Crime organizado: persecução penal e política criminal dentro do estado democrático de direito

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

«
1
2
»