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15 resultados para Direito brasileiro

em RDBU - Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos

A (re)construção do saber jurídico: transformações no ensino do direito brasileiro

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O estado democrático de direito brasileiro: a tensão entre o projeto constitucional e as políticas econômicas

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A crise da racionalidade do direito brasileiro como obstáculo ao implemento das novas metas locais emancipatórias

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O direito à segurança no estado democrático de direito brasileiro: entre os direitos humanos e o direito à proteção

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Common law: algumas lições de vinculação para o direito brasileiro

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A (In)adequada recepção da ponderação Alexyana pelo direito brasileiro

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Restrições à indenização punitiva no direito brasileiro princípio da reparação integral como norte para fixação da indenização

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Responsabilidade civil do provedor de conteudo de internet por ato de terceiros no direito Brasileiro

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O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro

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O direito penal do inimigo e a concretização dos direitos fundamentais: um estudo sobre a presença da teoria de Günther Jakobs no ordenamento jurídico brasileiro

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Levando o direito a sério: uma exploração hermenêutica do protagonismo judicial no processo jurisdicional brasileiro

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A dimensão (des)humana do processo de expansão do direito penal: o papel do medo no e do Direito Punitivo brasileiro e o disciplinamento das classes populares

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A fundamentação da decisão judicial sob à égide do estado constitucional brasileiro: uma compreensão hermenêutica e o papel do processo na construção democrática do(no) direito

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A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger

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A utilização dos bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal: uma análise à luz da bioética e do direito constitucional brasileiro

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