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13 resultados para Dano existencial

em RDBU - Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos

Critérios para quantificação do dano existencial

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Humanismo: uma releitura existencial de Albert Camus e Jean Paul Sartre

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Angústia existencial: o papel fundamental do conceito de angústia no processo de construção da subjetividade humana sob a ótica reflexiva de Sören Aabye Kierkegaard

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Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais

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Teoria do mínimo existencial à luz de pressupostos democráticos

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A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS

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Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental

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A morte como causa do dano extrapatrimonial

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A relevância da culpa na quantificação do dano indenizável: análise da redução equitativa prevista no artigo 944, parágrafo único, do código civil.

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A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei

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O princípio da capacidade contributiva e sua relação com a (des)igualdade social

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A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger

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Princípio da vedação ao confisco: uma interpretação hermeneuticamente adequada e crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

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