188 resultados para DIREITO DA CONCORRÊNCIA

em RDBU - Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos

O reconhecimento de agricultores do município de Anchieta-SC, que cultivam sementes de milho crioulo, como pesquisadores e detentores de direito da propriedade intelectual sobre a melhoria dessas sementes

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Elementos fundamentais do direito internacional em Francisco Suárez (1548-1617)

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

De “uma teoria da Justiça” ao “direito dos povos”: uma concepção universalizável e igualitária de justiça e liberdade

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Os fundamentos políticos do direito internacional: o exame da operação dos meios de solução pacífica de controvérsias internacionais no sistema internacional da guerra fria

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A questão de fato e a questão de direito a partir de uma perspectiva hermenêutica

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A filosofia no direito: com Gadmer, contra Habermas, á procura de um paradigma de racionalidade através do qual seja possível pensar pós-metafisicamente a teoria do direito contemporâneo

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

O direito fundamental à segurança jurídica no estado democrático de direito e suas implicações (algumas) no regime geral da previdência social brasileira

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Mauerschützen (o caso dos atiradores do muro) e a pretensão de correção do direito na teoria de Robert Alexy: aportes hermenêuticos ao debate acerca da relação entre direito e moral

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Aportes filosóficos à compreensão do princípio da dignidade humana: os (des)caminhos do direito constitucional

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A (in)efetividade dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito: as ações afirmativas como consectárias da busca da eficaz aplicação do princípio constitucional da igualdade

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o direito

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A função constitucional do conhecimento jurídico: em busca de uma nova cultura para o direito

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais