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11 resultados para Controle judicial, Brasil

em RDBU - Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos

A escolha do administrador e os limites e possibilidades do controle judicial: uma leitura sob o enfoque da Nova Juridicidade

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Administração pública e implementação de políticas públicas no Brasil: a tensão entre as funções do poder executivo e do poder judiciário na efetivação do direito à saúde: a busca dos critérios adequados constitucionalmente

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As múltiplas dimensões da judicialização da política e os usos sociais do controle de constitucionalidade: Porto Alegre/RS como objeto de estudo

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A Suprema Corte dos Estados Unidos entre o direito e a política: a corte suprema como instituição política fundamental

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A invocação de precedente jurisprudencial como fundamentação de decisão judicial : uma crítica ao sincretismo improvisado entre os sistemas civil e common law no Brasil e uma proposta para sua superação hermenêutica

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O judiciário entre a vontade de poder e o controle remoto judicial: uma resposta hermenêutica

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A instalação de bancos de dados genéticos para fins criminais no Brasil: instrumento de redução criminal ou controle social na sociedade do risco?

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Influência da lei Sarbanes-Oxley e do código civil brasileiro nos controles internos de empresas localizadas no Brasil

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Comparação dos índices de qualidade da água e usos do fator contaminação e índice de geoacumulação para os sedimentos da microbacia do arroio João Corrêa, São Leopoldo, RS, Brasil

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O poder judiciário e a autonomia do direito: os entraves ao controle do poder político numa sociedade estamental

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O controle jurisdicional de políticas públicas de saneamento básico e seus limites em casos de omissões administrativas

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