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45 resultados para Controle de constitucionalidade

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As múltiplas dimensões da judicialização da política e os usos sociais do controle de constitucionalidade: Porto Alegre/RS como objeto de estudo

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A legitimação do Estado democrático de direito para além da decretação abstrata de constitucionalidade: o valor prospectivo da interpretação conforme à Constituição como desdobramento concreto entre a lei e o direito

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A relativização da coisa julgada nas ações declaratórias de (in)constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental

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Nulidade parcial sem redução de texto: um mecanismo constitucionalizante e seu modo de ser a partir da hermenêutica filosófica

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A dimensão hermenêutica da causa de pedir e sua manifestação na jurisdição do Supremo Tribunal Federal

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Jurisdição constitucional e democracia: uma análise fenomenológica de manifestações decisórias em sede de controle difuso de constitucionalidade

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Sistema de controle híbrido para robôs móveis autônomos

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Controle inteligente do caminhar de robôs móveis simulados

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Evolução de estratégias e controle inteligente em sistemas multi-robóticos robustos

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A escolha do administrador e os limites e possibilidades do controle judicial: uma leitura sob o enfoque da Nova Juridicidade

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Do controle da criminalidade à criminalidade do controle estatal: a expansão do novo modelo de Direito Penal e a sua ineficiência na concretização de direitos fundamentais

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(Quase) tudo sob controle: estratégias de apropriação de manuais de redação por jornalistas em periódicos diários

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Desenvolvimento de uma abordagem hierárquica de planejamento e controle para a gestão de serviços em organizações baseadas em projetos complexos de tecnologia da informação

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Alianças estratégicas: um estudo sobre as práticas de controle de gestão adotadas por empresas dos pólos calçadistas do Vale do Rio dos Sinos-RS e de Franca-SP

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O modelo de controle estratégico de custos CEC e o ambiente hospitalar filantrópico

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