Biblioteca Digital

9 resultados para Constitucionalidade

em RDBU - Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos

As múltiplas dimensões da judicialização da política e os usos sociais do controle de constitucionalidade: Porto Alegre/RS como objeto de estudo

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Jurisdição constitucional e democracia: uma análise fenomenológica de manifestações decisórias em sede de controle difuso de constitucionalidade

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

A legitimação do Estado democrático de direito para além da decretação abstrata de constitucionalidade: o valor prospectivo da interpretação conforme à Constituição como desdobramento concreto entre a lei e o direito

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

A relativização da coisa julgada nas ações declaratórias de (in)constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Teoria da justiça distributiva e sua aplicabilidade pelo supremo tribunal federal na declaração de constitucionalidade da contribuição previdenciária pelos servidores públicos inativos

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Nulidade parcial sem redução de texto: um mecanismo constitucionalizante e seu modo de ser a partir da hermenêutica filosófica

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Diálogos hermenêuticos em Direitos Humanos: em busca da(s) pergunta(s) adequadas(s) para a aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

A dimensão hermenêutica da causa de pedir e sua manifestação na jurisdição do Supremo Tribunal Federal

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

A Suprema Corte dos Estados Unidos entre o direito e a política: a corte suprema como instituição política fundamental

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador: