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10 resultados para Capim-colchão - Resposta à herbicidas

em RDBU - Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos

Uma análise fenomenológica dos juizados especiais criminais como resposta à crise do direito e do sistema penal

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O conceito de princípio entre a otimização e a resposta correta: aproximações sobre o problema da fundamentação e da discricionariedade das decisões judiciais a partir da fenomenologia hermenêutica

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A crítica cética do positivismo jurídico ao liberalismo clássico por Kelsen e Hart e a resposta de Dworkin segundo a leitura moral da constituição

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As (i)limitações do combate ao narcotráfico e a violação dos direitos humanos como justificativa da segurança coletiva: o caso da pulverização aérea de herbicidas tóxicos pela Colômbia em território equatoriano

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A resposta correta em direito como expressão de uma teoria da decisão judicial constitucionalmente adequada

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A motivação das decisões cíveis como condição de possibilidade para resposta correta / adequada

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O judiciário entre a vontade de poder e o controle remoto judicial: uma resposta hermenêutica

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A busca pela legitimidade da jurisdição penal frente às exigências do Estado democrático (e social) de direito: a necessidade de se alcançar a resposta constitucionalmente adequada (ao acusado e à sociedade) a partir de uma releitura do princípio acusatório

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Do princípio da legalidade à supremacia da constituição: uma resposta hermenêutica

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A atuação do Supremo Tribunal Federal e a judicialização do cotidiano: entre eficiência e revisão da resposta

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