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10 resultados para Brasil. Superior Tribunal de Justiça

em RDBU - Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos

O supremo tribunal federal e o alcance da lei da anistia: As disputas de um processo inconcluso

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A democracia na encruzilhada: reflexões acerca da legitimidade democrática da justiça eleitoral para a cassação de mandatos eletivos no Brasil

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Práticas de controladoria adotadas por Instituições Privadas de Ensino Superior (IPES) estabelecidas na região centro-oeste do Brasil

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Evasão nos cursos de graduação em Ciências Contábeis em Instituições de Ensino Superior da região sul do Brasil

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Teoria da justiça distributiva e sua aplicabilidade pelo supremo tribunal federal na declaração de constitucionalidade da contribuição previdenciária pelos servidores públicos inativos

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O Banco Mundial e as políticas públicas para o ensino superior no Brasil: um estudo a partir dos dados do INEP (1995- 2010)

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Pela medida das coisas: seres humanos, animais e justiça social

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Para além da jurisdição dos “conceitos sem coisas”: o problema da abstrativização da prestação jurisdicional a partir da análise acerca da litigiosidade no Brasil

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A atuação do Supremo Tribunal Federal e a judicialização do cotidiano: entre eficiência e revisão da resposta

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A audiência pública jurisdicional no estado constitucional: uma análise crítica das audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal

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