188 resultados para Direito autorais - Licenças

A formação sistêmica de um direito dos desastres

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

O direito como ficção

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Direito à imagem e possibilidades repersonalizadoras do direito privado: a problemática dos contratos de imagem dos atletas profissionais de futebol

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

O estado de direito e a democracia constitucional como limites à discricionariedade judicial

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Da ideologia à autenticidade na compreensão dos pressupostos do acontecer do direito material no processo: uma aposta paradoxal na ação de direito como categoria hermenêutica

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A morosidade da prestação jurisdicional e a efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo: construindo alternativas possíveis.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A necessidade de uma compreensão hermenêutica e democrática do direito processual civil e o desvelar do caso concreto com a sentença liminar de mérito: a jurisdição-processual herdada e a jurisdição-processual a ser desenhada por uma filosofia no processo

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Crime organizado: persecução penal e política criminal dentro do estado democrático de direito

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A legitimidade da punição e os direitos humanos no Estado Democrático de Direito

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Adoção de crianças e adolescentes: garantia do direito à convivência familiar e comunitária

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Ideologia e interpretação jurídica: o direito do trabalho entre a crítica e a hermenêutica

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A criminalização racista do imigrante e o subsistema penal da exceção: a alteralidade do imigrante convertida em fonte de risco e o direito(?) penal

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

O ativismo judicial (?) e a criação do direito pela via da interpretação: as (possíveis) contribuições da filosofia no direito

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Sociologia do direito à água: percepções sociais, ambientais e culturais dos atores diante do direito universal à água e do processo de privatização

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Terrorismo, direito penal do inimigo e complexidade: sobre os limites e as possibilidades do direito e da ciência jurídica na definição do terrorismo, São Leopoldo - RS

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais