Biblioteca Digital

69 resultados para Direitos territoriais

A vulnerabilidade de gênero revisitada a partir dos standards jurídicos nos julgados da corte interamericana de direitos humanos relacionados à discriminação contra a mulher

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Experiências territoriais o design estratégico e suas implicações em contextos urbanos

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Educação em direitos humanos no olhar do corpo discente de nível médio do IFPI - Campus Teresina Central

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

A legitimidade da punição e os direitos humanos no Estado Democrático de Direito

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Deslocados internos e direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos no Brasil: Direitos humanos relativizados pela colonialidade do poder

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Conflitos territoriais envolvendo indígenas e agricultores no norte do Rio Grande do Sul: a trajetória de políticas públicas contraditórias

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Concretizando direitos: a cooperação judicial internacional por meio das cartas rogatórias no mercosul

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

A (i)legítima expansão do direito penal a partir do procedimento da ponderação de Robert Alexy: a proporcionalidade como vetor para uma adequada releitura dos direitos fundamentais no século XXI

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

A legitimidade da jurisdição constitucionalizada para a proteção dos direitos sociais: das tutelas coletivas aos coletivos de tutela

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Estado, Relações Internacionais e Direitos Humanos: entre os lugares e o tempo de um direito humano à cooperação solidária

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

O direito à saúde como ‘ponte’ para a efetivação de direitos humanos na agenda de cooperação do brics

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Globalização, democracia e direitos humanos: os movimentos sociais e o processo de construção de uma esfera pública plural e democrática mundial

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

O fomento prioritário ao desporto de natureza social como instrumento de efetivação dos direitos humanos-fundamentais à saúde, à educação e ao lazer: uma análise sobre a justiça distributiva no âmbito do esporte nacional

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: constitucionalizando o contrato na socialização do direito e a (in)suficiente análise da questão pelo Supremo Tribunal Federal

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

A (re)afirmação dos direitos humanos na contemporaneidade: uma análise na perspectiva do direito fraterno

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

«
1
2
3
4
5
»