77 resultados para Direitos fundamentais

Os direitos laborais como valores universalizáveis: a urgência de um novo modelo de desenvolvimento econômico

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Novas perspectivas para a tutela coletiva dos direitos sociais dos trabalhadores no estado democrático de direito

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As (i)limitações do combate ao narcotráfico e a violação dos direitos humanos como justificativa da segurança coletiva: o caso da pulverização aérea de herbicidas tóxicos pela Colômbia em território equatoriano

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Universalidade dos direitos humanos na complexidade de um mundo multicivilizacional

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Direitos humanos e interculturalidade: um diálogo entre a igualdade e a diferença

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Pessoa humana e direitos humanos na constituição brasileira de 1988 a partir da perspectiva pós-colonial

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Inter-relações entre necessidade de hedging, assimetria entre direitos de controle e propriedade, políticas de caixa e dívida em condições de restrição financeira

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Pensamento descolonial e teoria crítica dos direitos humanos na América Latina: um diálogo da partir da obra de Joaquín Herrera Flores

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Transparência na administração pública e as novas tecnologias como ferramenta na efetivação dos direitos sociais

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Emergência dos direitos territoriais frente ao direito de propriedade fundiária: do colonialismo jurídico à pluralidade de direitos/

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Os Programas Nacionais de Direitos Humanos nas revistas semanais

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Em busca de uma política criminal igualitária: o eterno conflito entre a eficiência e o sistema de direitos e garantias na persecução penal dos delitos econômicos

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O limite da intervenção penal: o problema dos crimes de perigo e suas repercussões nas restrições aos direitos dos cidadãos

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Em busca do tempo perdido : das crises do Estado e da Constituição à adequação e contribuição do Direito Internacional dos Direitos Humanos para a abertura dos Arquivos da Ditadura Militar Brasileira

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Recuperação da memória das vítimas de violação de direitos humanos e responsabilidade coletiva: a necessidade de um novo olhar sobre o conceito de responsabilidade

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