187 resultados para Direito - Documentação

Melhor interesse e discricionariedade judicial: uma análise do novo direito da criança e do adolescente sob o marco do pós-positivismo

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

O instituto da suspensão de segurança e a efetivação do direito à moradia: entre a flexibilização dos paradigmas processuais e o efetivo diálogo necessário entre os poderes

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A dignidade da legislação e a leitura moral da constituição: um debate acerca dos fundamentos do estado democrático de direito

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Novos direitos: poder judiciário e o direito dos idosos a uma vida digna. O caso da saúde

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Administração pública e implementação de políticas públicas no Brasil: a tensão entre as funções do poder executivo e do poder judiciário na efetivação do direito à saúde: a busca dos critérios adequados constitucionalmente

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Novas perspectivas para a tutela coletiva dos direitos sociais dos trabalhadores no estado democrático de direito

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A dimensão (des)humana do processo de expansão do direito penal: o papel do medo no e do Direito Punitivo brasileiro e o disciplinamento das classes populares

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A proporcionalidade como princípio epocal do direito: o (des)velamento da discricionariedade judicial a partir da perspectiva da nova crítica do direito

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Ceticismo jurídico vs. leitura moral do direito:elementos para um debate sobre a concretização do estado democrático de direito

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Obras privadas, benefícios coletivos: a dimensão pública do direito autoral na sociedade da informação

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Fenomenologia no direito de famíla: genético, afetivo e ontológico

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A regulação transnacional de patentes e o acesso à saúde na sociedade global: compatibilidade entre o direito à propriedade intelectual e o direito à saúde

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Comunicação e direito à saúde

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

O direito penal como mecanismo de gestão da subcidadania no Brasil: (in)visibilidade, reconhecimento e as possibilidades hermenêuticas do princípio da dignidade humana no campo penal

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais