188 resultados para DIREITO DA CONCORRÊNCIA

Melhor interesse e discricionariedade judicial: uma análise do novo direito da criança e do adolescente sob o marco do pós-positivismo

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O instituto da suspensão de segurança e a efetivação do direito à moradia: entre a flexibilização dos paradigmas processuais e o efetivo diálogo necessário entre os poderes

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A dignidade da legislação e a leitura moral da constituição: um debate acerca dos fundamentos do estado democrático de direito

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Novos direitos: poder judiciário e o direito dos idosos a uma vida digna. O caso da saúde

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Administração pública e implementação de políticas públicas no Brasil: a tensão entre as funções do poder executivo e do poder judiciário na efetivação do direito à saúde: a busca dos critérios adequados constitucionalmente

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Novas perspectivas para a tutela coletiva dos direitos sociais dos trabalhadores no estado democrático de direito

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A dimensão (des)humana do processo de expansão do direito penal: o papel do medo no e do Direito Punitivo brasileiro e o disciplinamento das classes populares

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A proporcionalidade como princípio epocal do direito: o (des)velamento da discricionariedade judicial a partir da perspectiva da nova crítica do direito

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Ceticismo jurídico vs. leitura moral do direito:elementos para um debate sobre a concretização do estado democrático de direito

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Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais

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Obras privadas, benefícios coletivos: a dimensão pública do direito autoral na sociedade da informação

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Fenomenologia no direito de famíla: genético, afetivo e ontológico

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A regulação transnacional de patentes e o acesso à saúde na sociedade global: compatibilidade entre o direito à propriedade intelectual e o direito à saúde

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Comunicação e direito à saúde

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O direito penal como mecanismo de gestão da subcidadania no Brasil: (in)visibilidade, reconhecimento e as possibilidades hermenêuticas do princípio da dignidade humana no campo penal

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