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32 resultados para Questão democrática

Ronald Dworkin e a construção de uma teoria hermeneuticamente adequada da decisão jurídica democrática

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Efetivação de políticas públicas pela via judicial: a audiência pública jurisdicional como instrumento de legitimação democrática

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Pessoas com deficiência e esporte adaptado: a questão da inclusão e da inserção social

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Avaliação em larga escala na educação básica, Prova Brasil, em perspectiva da gestão democrática: um estudo a partir da Associação de Municípios do Vale do Rio dos Sinos e Município de São Leopoldo - RS

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O enunciado “os alunos não aprendem matemática por ‘falta de base’” em questão

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A democracia na encruzilhada: reflexões acerca da legitimidade democrática da justiça eleitoral para a cassação de mandatos eletivos no Brasil

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Dos Alpes do Tirol á Serra Gaúcha: A questão da identidade dos imigrantes trentinos no Rio Grande do Sul(1875-1918)

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A fundamentação da decisão judicial sob à égide do estado constitucional brasileiro: uma compreensão hermenêutica e o papel do processo na construção democrática do(no) direito

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A necessidade de uma compreensão hermenêutica e democrática do direito processual civil e o desvelar do caso concreto com a sentença liminar de mérito: a jurisdição-processual herdada e a jurisdição-processual a ser desenhada por uma filosofia no processo

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Gestão democrática nos sistemas municipais de ensino de Santa Catarina: implicações da avaliação em larga escala

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O contexto sócio-jurídico-político da saúde e a participação democrática: controle social das políticas públicas de saúde

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Globalização, democracia e direitos humanos: os movimentos sociais e o processo de construção de uma esfera pública plural e democrática mundial

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A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: constitucionalizando o contrato na socialização do direito e a (in)suficiente análise da questão pelo Supremo Tribunal Federal

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Uma teoria hermenêutica da responsabilidade: os direitos sociais entre o ativismo judicial e a decisão jurídica democrática

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A dimensão instituinte da questão social da reciclagem

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