23 resultados para Proporcionalidade - Justiça

Temer, tremer, decidir sobre a justiça da justiça em constante referência a Kierkegaard e a Derrida

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A (i)legítima expansão do direito penal a partir do procedimento da ponderação de Robert Alexy: a proporcionalidade como vetor para uma adequada releitura dos direitos fundamentais no século XXI

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A razoável duração do processo na era das metas de produtividade do conselho nacional de justiça brasileiro

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Adolescência e justiça: um estudo sobre a implementação da Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade e sua relação com a comunidade do bairro Bom Jesus

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O fomento prioritário ao desporto de natureza social como instrumento de efetivação dos direitos humanos-fundamentais à saúde, à educação e ao lazer: uma análise sobre a justiça distributiva no âmbito do esporte nacional

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Desocultando “o percurso” da informalização da justiça no sistema dos Juizados Especiais Federais: uma pesquisa exploratória nos juizados criminais da 4ª Região

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As relações entre ética e política na concepção da justiça perante o terceiro em Levinas

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Juizado especial federal: contributo para um modelo democrático de justiça conciliativa

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