Biblioteca Digital

80 resultados para Movimentos pelos direitos civis

Direitos reprodutivos, direitos humanos e bioética: repercussões éticas e jurídicas do projeto monoparental feminino

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Direitos fundamentais e prestação jurisdicional

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Novos direitos no Estado democrático de direito: limites éticos e jurídicos em pesquisas científicas

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

A concretização dos direitos fundamentais pela sentença normativa no Estado democrático de direito

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Direitos fundamentais e expectativas normativas: o caso da função social no direito de propriedade.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Os direitos humanos e o debate sobre a sua fundamentação perante os ideais universalista e relativista

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

O direito penal e o princípio da proibição de proteção deficiente: a face oculta da proteção dos direitos fundamentais

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Direitos de personalidade e transexualidade: a promoção da dignidade da pessoa humana em uma perspectiva plural

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

A nova conformação jurídico transnacional da extradiçãoem faco dos direitos humanos

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Hospitalidade e reconhecimento da diferença na transnacionalização dos direitos humanos. A crise da alteridade na questão dos apátridas e refugiados

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Do controle da criminalidade à criminalidade do controle estatal: a expansão do novo modelo de Direito Penal e a sua ineficiência na concretização de direitos fundamentais

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

O direito penal do inimigo e a concretização dos direitos fundamentais: um estudo sobre a presença da teoria de Günther Jakobs no ordenamento jurídico brasileiro

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

O instrumento jurisdicional da audiência pública e os movimentos de sincronia e anacronia com relação à comunidade contemporânea

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

«
1
2
3
4
5
6
»