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39 resultados para Licenças Públicas

Políticas públicas ambientais e seus nexos com a educação: um estudo no município de Sinop-MT

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Políticas públicas nacionais em educação entre 1930-1945: a inspetoria municipal de educação de Rio Grande-RS

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Políticas públicas nacionais para aglomerados produtivos locais: uma análise de Brasil e Espanha

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Estudantes forjados nas arcadas do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA): "novos talentos" da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP)

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Efetivação de políticas públicas pela via judicial: a audiência pública jurisdicional como instrumento de legitimação democrática

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Políticas públicas ambientais na expansão da agroindústria canavieira em Goiás: uma análise crítica do período 1999 a 2009

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Participação dos sujeitos individuais na construção das políticas públicas em pequenos municípios: a experiência do município de Dois Irmãos - RS

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As políticas públicas de redução e prevenção dos conflitos e da violência em ambiente escolar do Estado de Mato Grosso, no período de 2003-2010, e os reflexos nas escolas estaduais do município de Cáceres

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Politícas públicas de meio ambiente : atores sociais e consumo de água em Caxias do Sul (1988 A 2008)

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A jurisdição constitucional e a implementação de políticas públicas no cenário brasileiro: uma análise sobre o (difícil) diálogo entre o campo jurídico e o campo político como pressuposto para a concretização de direitos fundamentais sociais

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Práticas de gestão em escolas públicas estaduais de Porto Alegre: um pacto de equipes

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Políticas públicas de saúde e a tensão entre os poderes: fortalecimento da via administrativa para harmonização dos conflitos

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O contexto sócio-jurídico-político da saúde e a participação democrática: controle social das políticas públicas de saúde

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Do colonialismo à contemporaneidade: a gênese da exclusão indígena e seus reflexos na (in)eficácia das políticas públicas de saúde específicas para povos indígenas no Brasil

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Conflitos territoriais envolvendo indígenas e agricultores no norte do Rio Grande do Sul: a trajetória de políticas públicas contraditórias

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