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47 resultados para Hermeneutics.

O lugar da ponderação alexyana na doutrina brasileira: por uma reinterpretação à luz da crítica hermenêutica do direito

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O uso inadequado da interpretação da lei das inelegibilidades na justiça eleitoral: críticas à interpretação teleológica como recurso hermenêutico interpretativo tradicional

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Ronald Dworkin e a construção de uma teoria hermeneuticamente adequada da decisão jurídica democrática

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Os Programas Nacionais de Direitos Humanos nas revistas semanais

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A motivação das decisões cíveis como condição de possibilidade para resposta correta / adequada

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Decisão e história: uma exploração da experiência jurídica a partir das estruturas basais da decisão judicial

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A hermenêutica filosófica como possibilidade de controle da estandardização do direito: uma solução possível (salvamento) para as súmulas (comuns e vinculantes), repercussão geral e recursos repetitivos

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Hermenêutica e pretensão de correção: uma revisão crítica da a plicação do princípio da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal

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A discricionariedade (administrativa) à luz da crítica hermenêutica do direito

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Perspectivas ético-jurídicas do marco inicial da vida humana no contexto dos avanços biotecnológicos

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Tributação no Brasil do século XXI: uma abordagem hermeneuticamente crítica

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A hermenêutica dos direitos fundamentais nas relações cooperativo-comunitárias

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Leitura hermenêutica da tipicidade penal

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O estado de direito e a democracia constitucional como limites à discricionariedade judicial

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Da ideologia à autenticidade na compreensão dos pressupostos do acontecer do direito material no processo: uma aposta paradoxal na ação de direito como categoria hermenêutica

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