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56 resultados para Hermenéutica filosófica

A filosofia no direito: com Gadmer, contra Habermas, á procura de um paradigma de racionalidade através do qual seja possível pensar pós-metafisicamente a teoria do direito contemporâneo

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Aportes filosóficos à compreensão do princípio da dignidade humana: os (des)caminhos do direito constitucional

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Uma análise fenomenológica dos juizados especiais criminais como resposta à crise do direito e do sistema penal

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A concretização dos direitos fundamentais pela sentença normativa no Estado democrático de direito

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Fenomenologia no direito de famíla: genético, afetivo e ontológico

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A legitimação do Estado democrático de direito para além da decretação abstrata de constitucionalidade: o valor prospectivo da interpretação conforme à Constituição como desdobramento concreto entre a lei e o direito

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O uso inadequado da interpretação da lei das inelegibilidades na justiça eleitoral: críticas à interpretação teleológica como recurso hermenêutico interpretativo tradicional

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Direito e diferença: a reconstrução jurídica da dignidade da pessoa humana

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A busca pela legitimidade da jurisdição penal frente às exigências do Estado democrático (e social) de direito: a necessidade de se alcançar a resposta constitucionalmente adequada (ao acusado e à sociedade) a partir de uma releitura do princípio acusatório

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O círculo hermenêutico enquanto ruptura e continuidade do dizer filosófico

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Filosofia e direito: a filosofia da consciência e o fenômeno jurídico

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Para além da jurisdição dos “conceitos sem coisas”: o problema da abstrativização da prestação jurisdicional a partir da análise acerca da litigiosidade no Brasil

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Do estrito cumprimento do dever de fundamentar as decisões judiciais como condição de possibilidade para a extinção dos embargos de declaração: uma abordagem hermenêutico-filosófica

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A constituição do sujeito em Paul Ricoeur: uma proposta ética e hermenêutica

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A questão de fato e a questão de direito a partir de uma perspectiva hermenêutica

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