Biblioteca Digital

38 resultados para Escopos da Jurisdição

Limites e possibilidades hermenêuticas da jurisdição constitucional contemporânea no estado democrático de direito: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no mandado de injunção a partir da possibilidade e necessidade de respostas corretas no direito

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

A legitimidade da jurisdição constitucionalizada para a proteção dos direitos sociais: das tutelas coletivas aos coletivos de tutela

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Para além da jurisdição dos “conceitos sem coisas”: o problema da abstrativização da prestação jurisdicional a partir da análise acerca da litigiosidade no Brasil

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Jurisdição e método: limites processuais e possibilidades hermenêuticas de controle das decisões

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Nulidade parcial sem redução de texto: um mecanismo constitucionalizante e seu modo de ser a partir da hermenêutica filosófica

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

O ato de julgar como atividade concretizadora da constituição: uma proposta à luz da hermenêutica filosófica

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

A motivação das decisões penais a partir da teoria garantista

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Direitos fundamentais e prestação jurisdicional

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

O instrumento jurisdicional da audiência pública e os movimentos de sincronia e anacronia com relação à comunidade contemporânea

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Novas perspectivas para a tutela coletiva dos direitos sociais dos trabalhadores no estado democrático de direito

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

A transformação do Estado: a passagem do princípio da separação para o modelo de comunicação entre as funções do Estado

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Superação do racionalismo no processo civil enquanto condição de possibilidade para a construção das tutelas preventivas: um problema de estrutura ou função? (Ou: por que é preciso navegar em direção à ilha desconhecida e construir o direito processual civil do Estado Democrático de Direito?)

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

A legitimação do Estado democrático de direito para além da decretação abstrata de constitucionalidade: o valor prospectivo da interpretação conforme à Constituição como desdobramento concreto entre a lei e o direito

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Constituição e (des)igualdade: a ilegitimidade da gestão diferencial da criminalidade no marco do Estado Democrático do Direito

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

A oralidade como meio de implementação dos objetivos do Estado democrático de direito no âmbito do processo

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

«
1
2
3
»