197 resultados para Direito privado

A filosofia no direito: com Gadmer, contra Habermas, á procura de um paradigma de racionalidade através do qual seja possível pensar pós-metafisicamente a teoria do direito contemporâneo

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

O direito fundamental à segurança jurídica no estado democrático de direito e suas implicações (algumas) no regime geral da previdência social brasileira

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Mauerschützen (o caso dos atiradores do muro) e a pretensão de correção do direito na teoria de Robert Alexy: aportes hermenêuticos ao debate acerca da relação entre direito e moral

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Aportes filosóficos à compreensão do princípio da dignidade humana: os (des)caminhos do direito constitucional

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A (in)efetividade dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito: as ações afirmativas como consectárias da busca da eficaz aplicação do princípio constitucional da igualdade

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o direito

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A função constitucional do conhecimento jurídico: em busca de uma nova cultura para o direito

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A (re)construção do saber jurídico: transformações no ensino do direito brasileiro

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Direito à moradia adequada: a (in) efetividade nas ocupações urbanas em área de risco: o beira trilho de Passo Fundo

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A função social da propriedade territorial urbana e a cocretização do direito de moradia digna: o novo papel do direito de superficie

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A necessidade de proteção dos dados pessoais nos arquivos de consumo: em busca da concretização do direito à privacidade

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

O estado democrático de direito brasileiro: a tensão entre o projeto constitucional e as políticas econômicas

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Uma análise fenomenológica dos juizados especiais criminais como resposta à crise do direito e do sistema penal

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Constituição, hermenêutica e ensino juridico: repensando a formação do professor de direito sob uma perspectiva didático-pedagógica

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais