190 resultados para Direito eleitoral

A (re)construção do saber jurídico: transformações no ensino do direito brasileiro

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Direito à moradia adequada: a (in) efetividade nas ocupações urbanas em área de risco: o beira trilho de Passo Fundo

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A função social da propriedade territorial urbana e a cocretização do direito de moradia digna: o novo papel do direito de superficie

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A necessidade de proteção dos dados pessoais nos arquivos de consumo: em busca da concretização do direito à privacidade

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A repersonalização do direito privado: uma nova perspectiva para os danos à pessoa humana

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A constitucionalização do direito entre o público e o privado

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

O estado democrático de direito brasileiro: a tensão entre o projeto constitucional e as políticas econômicas

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Uma análise fenomenológica dos juizados especiais criminais como resposta à crise do direito e do sistema penal

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Constituição, hermenêutica e ensino juridico: repensando a formação do professor de direito sob uma perspectiva didático-pedagógica

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Principiologia contratual no Estado democrático e social de direito: limites e possibilidades da intervenção Estatal nos contratos

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A cláusula geral da boa-fé objetiva como possibilidade de solução de conflitos contratuais perante a concepção sistêmica autopoiética do direito

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Novos direitos no Estado democrático de direito: limites éticos e jurídicos em pesquisas científicas

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Comunicação, sistemas e precaução: a questão do aquecimento global e o papel do direito

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A concretização dos direitos fundamentais pela sentença normativa no Estado democrático de direito

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Direitos fundamentais e expectativas normativas: o caso da função social no direito de propriedade.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais