Biblioteca Digital

30 resultados para Comissão Demarcadora de Limites

Acadêmicos da UFRGS e comissão especial de investigação sumária no ano de 1964

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Direito à saúde e transformação social: limites e possibilidades na efetivação do direito à saúde do trabalhador

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

O patrimonialismo na administração pública : os cargos em comissão

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Tributação e liberdade religiosa: o enfrentamento dos limites no contexto de um Estado laico

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Limites do poder de polícia frente ao direito à liberdade inscrito na Constituição Brasileira de 1988

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

O estado de direito e a democracia constitucional como limites à discricionariedade judicial

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

A democratização racial na universidade : a legitimidade e os limites das ações afirmativas no acesso ao ensino superior

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Terrorismo, direito penal do inimigo e complexidade: sobre os limites e as possibilidades do direito e da ciência jurídica na definição do terrorismo, São Leopoldo - RS

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

O princípio da solidariedade e as contribuições sociais: limites e possibilidades de incidência na Constituição federal de 1988

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Limites e possibilidades hermenêuticas da jurisdição constitucional contemporânea no estado democrático de direito: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no mandado de injunção a partir da possibilidade e necessidade de respostas corretas no direito

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Inovação tecnocientífica no Brasil: uma análise do contexto normativo e conceitual da inovação e a (in)definição dos seus limites éticos

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

O controle jurisdicional de políticas públicas de saneamento básico e seus limites em casos de omissões administrativas

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Direito penal (anti)terrorista: limites operativos para sua incriminação

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Jurisdição e método: limites processuais e possibilidades hermenêuticas de controle das decisões

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Comissão nacional da verdade: um acontecimento entre o passado e o futuro do Brasil

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

«
1
2
»