33 resultados para Reparação de dano (direito ambiental), Brasil

A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS

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A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei

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Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental

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A gestão dos riscos globais das mudanças climáticas pelo estado de direito ambiental

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Saberes propedêuticos e formação do bacharel em direito no Brasil: (re)pensando a educação jurídica a partir das percepções discentes e docentes

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O necessário (re) pensar do direito ambiental atual frente aos desastres naturais e eventos extremos

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Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais

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Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental

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Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro

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Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito

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A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica

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A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o direito

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Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco

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O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro

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Natureza, direito e homem

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