Biblioteca Digital

22 resultados para Pena (Direito) - Brasil

Administração pública e implementação de políticas públicas no Brasil: a tensão entre as funções do poder executivo e do poder judiciário na efetivação do direito à saúde: a busca dos critérios adequados constitucionalmente

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

O direito penal como mecanismo de gestão da subcidadania no Brasil: (in)visibilidade, reconhecimento e as possibilidades hermenêuticas do princípio da dignidade humana no campo penal

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Internação contra a vontade de pessoas que usam substâncias psicoativas no Brasil: relações entre Poder, Direito e Verdade

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Saberes propedêuticos e formação do bacharel em direito no Brasil: (re)pensando a educação jurídica a partir das percepções discentes e docentes

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Memórias de egressos das faculdades de direito de Pelotas/Brasil e Coimbra/Portugal (1960-1970): trajetórias no campo jurídico

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Deslocados internos e direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos no Brasil: Direitos humanos relativizados pela colonialidade do poder

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Do inquisitorialismo à consolidação do sistema acusatório no Brasil: uma análise crítica das soluções qualitativas diante da transição inacabada do Estado Democrático de Direito

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

A concretização do direito ao projeto parental pela via da política pública gratuita de reprodução humana assistida no brasil: vulnerabilidades e perspectivas biopolíticas

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

As medidas estruturantes no direito à saúde no Brasil

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Da criação dos cursos de direito ao ensino jurídico (e sua crise) no Brasil: percursos e reflexos na escola jurídica do Piauí

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Direito, aborto e anencefalia no brasil: uma bordagem semântico-cognitiva do processo da ADPF 54

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

A condição jurídica da mulher no Brasil: diálogos sobre igualdade e diferença

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Aportes filosóficos à compreensão do princípio da dignidade humana: os (des)caminhos do direito constitucional

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

A (in)efetividade dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito: as ações afirmativas como consectárias da busca da eficaz aplicação do princípio constitucional da igualdade

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

A função constitucional do conhecimento jurídico: em busca de uma nova cultura para o direito

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

«
1
2
»