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26 resultados para Lei da conservação (Fisica)

Do contexto da influência ao contexto da prática: caminhos percorridos para a implementação da Lei nº 10.639/03 nas escolas municipais de Esteio-RS

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A legislação brasileira na conservação das áreas úmidas - compilação de termos e definições

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Inventário, biodiversidade e conservação de áreas úmidas do município de São Leopoldo

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Ecologia e conservação de aves dos ecossistemas associados ao estuário do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, Brasil

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A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei

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A legitimação do Estado democrático de direito para além da decretação abstrata de constitucionalidade: o valor prospectivo da interpretação conforme à Constituição como desdobramento concreto entre a lei e o direito

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O impacto da lei de responsabilidade fiscal nos orçamentos: uma análise do desempenho financeiro dos municípios do Rio Grande do Sul de 1997 a 2004

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Influência da lei Sarbanes-Oxley e do código civil brasileiro nos controles internos de empresas localizadas no Brasil

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O uso inadequado da interpretação da lei das inelegibilidades na justiça eleitoral: críticas à interpretação teleológica como recurso hermenêutico interpretativo tradicional

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Percepção ambiental da comunidade de Mostardas na importância e conservação do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, RS

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A vegetação ripária natural e sua importância para a manutenção e conservação da biodiversidade dos peixes da Bacia do Rio Piratini, RS, Brasil

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Desempenho de municípios gaúchos: uma análise pré e pós promulgação da lei de responsabilidade fiscal - IRF

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Conservação de anfíbios em áreas agrícolas do sul do brasil

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Estrutura da assembleia de besouros scarabaeinae (coleoptera: scarabaeidae) em floresta ripária com diferentes situações de conservação na bacia hidrográfica do R io dos Sinos, no Sul do Brasil

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A judicialização da política e o problema da lei complementar nº 135/2010: uma análise da democracia contemporânea revisitada pela intervenção jurisdicional

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