197 resultados para Direito privado

A repersonalização do direito privado: uma nova perspectiva para os danos à pessoa humana

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Direito à imagem e possibilidades repersonalizadoras do direito privado: a problemática dos contratos de imagem dos atletas profissionais de futebol

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A constitucionalização do direito privado e os seus reflexos na propriedade imobiliária rural à luz da principiologia constitucional

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A constitucionalização do direito entre o público e o privado

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Sujeito de direito e fenomenologia: um passo na reconstrução de uma nova relação contratual

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Uma leitura fenomenológica hermenêutica da (im)possibilidade de ressarcimento de danos no âmbito do direito de família

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As propriedades como forma concretizadora de um (re) pensar da propriedade

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Os dois lados da janela: o público e o privado das mulheres porto-alegrenses entre os anos de 1774 e 1887, através dos processos de divórcio

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O reconhecimento de agricultores do município de Anchieta-SC, que cultivam sementes de milho crioulo, como pesquisadores e detentores de direito da propriedade intelectual sobre a melhoria dessas sementes

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Elementos fundamentais do direito internacional em Francisco Suárez (1548-1617)

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De “uma teoria da Justiça” ao “direito dos povos”: uma concepção universalizável e igualitária de justiça e liberdade

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Os fundamentos políticos do direito internacional: o exame da operação dos meios de solução pacífica de controvérsias internacionais no sistema internacional da guerra fria

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A questão de fato e a questão de direito a partir de uma perspectiva hermenêutica

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Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito

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A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei

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