Biblioteca Digital

31 resultados para Direito constitucional e administrativo

Aportes filosóficos à compreensão do princípio da dignidade humana: os (des)caminhos do direito constitucional

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

A utilização dos bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal: uma análise à luz da bioética e do direito constitucional brasileiro

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

A (in)efetividade dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito: as ações afirmativas como consectárias da busca da eficaz aplicação do princípio constitucional da igualdade

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Sentido de constituição e constituição de sentido: o dirigismo constitucional na perspectiva Gadameriana de jogo e arte

Relevância:

90.00% 90.00%

Publicador:

O direito fundamental à segurança jurídica no estado democrático de direito e suas implicações (algumas) no regime geral da previdência social brasileira

Relevância:

90.00% 90.00%

Publicador:

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica

Relevância:

90.00% 90.00%

Publicador:

Fenomenologia no direito de famíla: genético, afetivo e ontológico

Relevância:

90.00% 90.00%

Publicador:

O princípio da proibição do retrocesso social: uma análise a partir dos pressupostos da hermenêutica filosófica

Relevância:

80.00% 80.00%

Publicador:

As múltiplas dimensões da judicialização da política e os usos sociais do controle de constitucionalidade: Porto Alegre/RS como objeto de estudo

Relevância:

80.00% 80.00%

Publicador:

Fundamentos constitucionais da bioética

Relevância:

80.00% 80.00%

Publicador:

A união homoafetiva no STF e o constitucionalismo democrático: contribuições da filosofia do reconhecimento de Axel Honneth e Nancy Fraser

Relevância:

80.00% 80.00%

Publicador:

A função constitucional do conhecimento jurídico: em busca de uma nova cultura para o direito

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

O estado democrático de direito brasileiro: a tensão entre o projeto constitucional e as políticas econômicas

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Os deveres processuais do juiz no Estado Democrático de Direito : possibilidades de controle interno na jurisdição na perspectiva constitucional-processual

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

«
1
2
3
»