Biblioteca Digital

32 resultados para DIREITO PENAL

Do estado social ao estado penal: o direito penal do inimigo como novo parâmetro de racionalidade punitiva

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

O direito penal e o princípio da proibição de proteção deficiente: a face oculta da proteção dos direitos fundamentais

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Do controle da criminalidade à criminalidade do controle estatal: a expansão do novo modelo de Direito Penal e a sua ineficiência na concretização de direitos fundamentais

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

O direito penal do inimigo e a concretização dos direitos fundamentais: um estudo sobre a presença da teoria de Günther Jakobs no ordenamento jurídico brasileiro

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

A dimensão (des)humana do processo de expansão do direito penal: o papel do medo no e do Direito Punitivo brasileiro e o disciplinamento das classes populares

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

O direito penal como mecanismo de gestão da subcidadania no Brasil: (in)visibilidade, reconhecimento e as possibilidades hermenêuticas do princípio da dignidade humana no campo penal

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Expansão penal e intervenção mínima: paradoxos do direito penal contemporâneo

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Ciência econômica e direito penal sob a perspectiva sistêmica

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

O direito penal e a (i)legitimidade da punibilidade dos crimes de perigo sob a perspectiva do risco no Estado democrático de direito

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Um discurso sobre direito penal de exclusão: direito penal do inimigo: aspectos jus-filosóficos e normativos

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

A expansão do direito penal sob o influxo da “administrativização” dos crimes tributários: prévio exaurimento da via administrativa e ação penal nos crimes contra a ordem tributária

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Da legitimidade da intervenção penal no Estado democrático de direito: da expansão punitiva na criminalização dos movimentos sociais à construção de um direito penal racional sob a perspectiva constitucional

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

A criminalização racista do imigrante e o subsistema penal da exceção: a alteralidade do imigrante convertida em fonte de risco e o direito(?) penal

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Terrorismo, direito penal do inimigo e complexidade: sobre os limites e as possibilidades do direito e da ciência jurídica na definição do terrorismo, São Leopoldo - RS

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

«
1
2
3
»