Biblioteca Digital

17 resultados para Cumprimento da lei

Saúde do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa: o caso de São Leopoldo/RS

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Do contexto da influência ao contexto da prática: caminhos percorridos para a implementação da Lei nº 10.639/03 nas escolas municipais de Esteio-RS

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

A legitimação do Estado democrático de direito para além da decretação abstrata de constitucionalidade: o valor prospectivo da interpretação conforme à Constituição como desdobramento concreto entre a lei e o direito

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

O impacto da lei de responsabilidade fiscal nos orçamentos: uma análise do desempenho financeiro dos municípios do Rio Grande do Sul de 1997 a 2004

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Influência da lei Sarbanes-Oxley e do código civil brasileiro nos controles internos de empresas localizadas no Brasil

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Do estrito cumprimento do dever de fundamentar as decisões judiciais como condição de possibilidade para a extinção dos embargos de declaração: uma abordagem hermenêutico-filosófica

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

O uso inadequado da interpretação da lei das inelegibilidades na justiça eleitoral: críticas à interpretação teleológica como recurso hermenêutico interpretativo tradicional

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Desempenho de municípios gaúchos: uma análise pré e pós promulgação da lei de responsabilidade fiscal - IRF

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

A judicialização da política e o problema da lei complementar nº 135/2010: uma análise da democracia contemporânea revisitada pela intervenção jurisdicional

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

A inovação tecnológica e os benefícios fiscais previstos na Lei nº 11.196/2005: desafios e possibilidades à gestão da inovação

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Astúcia jurídica e o uso da lei como fonte de vantagem competitiva: caso das empresas sediadas no Brasil

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Evidenciação de informações nas páginas web de prefeituras municipais mato-grossenses: uma análise de aderência à Lei de responsabilidade fiscal e à Lei de acesso a informação

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

O supremo tribunal federal e o alcance da lei da anistia: As disputas de um processo inconcluso

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Empreendedores individuais do Estado de Mato Grosso: um estudo dos benefícios da formalização no âmbito da lei complementar 128/2008

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

«
1
2
»