Two essays on education and governament policies

Whether human capital increases or decreases wage uncertainty is an open ques- tion from an empirical standpoint. Yet, most policy prescriptions regarding human capital formation are based on models that impose riskiness on this type of invest- ment. We slightly deviate from the rest of the literature by allowing for non-linear income taxes in a two period model. This enables us to derive prescriptions that are robust to the risk characteristics of human capital: savings should be discouraged, human capital investments encouraged and both types of investment driven to an e¢ cient level from an aggregate perspective. These prescriptions are also robust to what choices are observed, even though the policy instruments used to implement them are not.

The risk-properties of human capital and the design of government policies

Whether human capital increases or decreases wage uncertainty is an open question from an empirical standpoint. Yet, most policy prescriptions regarding human capital formation are based on models that impose riskiness on this type of investment. In a two period and finite type optimal income taxation problem we derive prescriptions that are robust to the risk characteristics of human capital: savings should be discouraged, human capital investments encouraged and both types of investment driven to an efficient level from an aggregate perspective. These prescriptions are also robust to the assumptions regarding what choices are observed, despite policy instruments being not.

Should educational policies be regressive?

In this paper, we show that when the government is able to transfer wealth between generations, regressive policies are no longer optimal. The optimal educational policy can be decentralized through appropriate Pigouvian taxes and credit provision, is not regressive, and provides equality of opportunities in education (in the sense of irrelevance of parental income for the amount of education). Moreover, in the presence of default, the optimal policy can be implemented through income-contingent payments.

Intellectual property and competition as complementary policies: a test using an ordered probit model

Este Artigo Testa a Proposição da Teoria Econômica de que Propriedade Intelectual e Defesa da Concorrência são Políticas Complementares. um Modelo Probit Ordenado é Utilizado para Estimar os Efeitos Marginais do Uso e Qualidade do Enforcement dos Direitos de Propriedade Intelectual em uma Medida da Gravidade dos Problemas Relacionados À Concorrência. os Resultados Obtidos Reforçam a Noção de que as Políticas de Concorrência e Propriedade Intelectual não são Contraditórias.

Public policies impacts on Latin American labor structures, preparing for integration

One of the Main Subjects to Be Discussed, in Order to Adjust Latin American Economies to a Regional Integration Network, as Imposed By Mercosul or Other Economic Common Markets, is Related to the Employment and Other Labor Markets Public Policies. the Question to Be Posed Is: Having in Mind the Characteristics of Different Labor Markets and Labor Forces, What are the Impacts of Governmental Measures Presented in the Diverse Economic Conditions of Those Countries. Having in Mind These Impacts, This Paper Aims to Examine the Requisites to Adjust the Labor Structure Standards of Latin American Countries and What Would Be the Reforms to Be Performed By These Countries in Order to Prepare These Markets and Labor Forces to Adapt to Regional Integration Networks Represented By Mercosul, Alca or Other Common Markets. There are Evaluated the Impacts of the Globalization Process, Economic Stabilization and Reform Policies Undertaken By Some Selected Latin American Countries Since the Eighties on the Labor Structure Standards, Considering the Specific Adjustment Measures to Cope With the Negative Effects of These Policies. Next, Some Cases of Europe Union (Eu) Countries Measures to Prepare to Integration is Examined, in Order to Provide Some Elements to Better Understand the Possibilities to Handle With the Extensive Changes in External Conditions. in Sequence Some Statistical Indicatives of the Impacts of These Measures on the Occupational Structuring are Analyzed For a Group of Selected Latin American and Eu Countries.

Políticas sociais e hegemonia: um estudo sobre o processo de formulação da proposta de reforma sanitária

The principles of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS) - universal attendance, integrated and decentralized administration and the users' participation - were included in the Federal Constitution of 1988 as a result of a political movement around the subject of the health which has begun in the second half of the decade of 70, together with the overcoming process of the authoritarian regimen established in 1964. This movement, which got the name of sanitary movement or movement for the Sanitary Reform, can be understood in its relationship with a process of cultural changing among the Brazilian left, that looked for new forms of facing the democracy and, with it, the social policy. This work part of the premise that one of the main influences to guide this new vision was the Italian Marxist Antonio Gramsci's thought. We've tried to identify, in the formation of the speech on the Sanitary Reform and in the definition of the political strategies of those that make efforts for it, the influences of Gramsci. To reach this objective, we analyzed the editorials of Saúde em Debate (Health in Debate) magazine, official vehicle of the Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Brazilian Health Studies Center - Cebes), which is still in activity, that represented, in the analyzed period, 1976 to 1988, the critical thought about the reality of the health in the country and finished to be the institution that supported the project of Sanitary Reform.

Igreja Universal do Reino de Deus: análise de um caso de sucesso de estratégia por diferenciação

Is it possible to see elements of an organizational strategy in churches practices, as we can do in public and private organizations? This work intend to show a case study about the Universal Church of the Kingdom of God, and study some factors that can be evidences of a strategic profile. It discusses the success that this church try to show: can it be proved? The conclusion of this study answer these questions.

Gênesis habermasiana e o caso de Catende: pragmática universal e a economia solidária

O presente trabalho se dedica à aproximação entre a pragmática universal, elemento fundamental da racionalidade comunicativa habermasiana, e os conceitos de economia solidária defendidos por Paul Singer. O trabalho, no que diz respeito à complexa teoria de Habermas, se limita à idéia de reconstrução das condições universais de possível compreensão mútua, portanto, não se dedica ao entendimento das relações semânticas nos procedimentos dialógicos, essência da teoria habermasiana. A reflexão teórica utilizou como instrumento empírico, através do estudo de caso não generalizável, o Projeto Harmonia no município de Catende, Zona da Mata pernambucana. Para este fim, foram utilizados dois estudos de campo: entrevistas com questionário semi-estruturado e pesquisa quantitativa com aplicação presencial de questionários. A pesquisa exploratória identificou quatro categorias de trabalhadores que foram analisados distintamente no levantamento de dados. O trabalho se desenvolve em seis capítulos, além da Introdução. O primeiro capítulo faz uma abordagem sumária das raízes da luta pela emancipação. O segundo capítulo trata da teoria habermasiana. O terceiro, descreve a erspectiva da economia solidária como opção ao capitalismo, e não necessariamente como objeto de ruptura paradigmática. O quarto capítulo se dedica à aproximação entre a economia solidária e o pragmatismo universal de Habermas. O quinto capítulo descreve o estudo de caso na Usina Harmonia. Finalmente, o sexto capítulo se dedica às conclusões. O trabalho conclui que há um laço que uni a teoria abermasiana à perspectiva da economia solitária, no que tange ao ambiente que funciona como reconstrução das condições para o entendimento mútuo. A conclusão se baseia no caso de Catende e não tem a pretensão de generalizar para outras experiências solidárias. Conclui-se também que o fato de observar as condições necessárias para o processo intersubjetivo não significa, necessariamente, que estão sendo desenvolvidos os procedimentos que identificam satisfatoriamente, nos termos de Habermas, a aplicação dos atos da fala, e de todas as características semânticas correspondentes.

Um olhar multicultural sobre as políticas públicas para indígenas no governo federal

Este trabalho parte da premissa de que as políticas públicas universalistas não podem ser concebidas uniformemente para uma população sem se considerarem as diferenças culturais, porque tal situação comprometeria os resultados desejados. Para elucidarmos melhor tal premissa, selecionamos a questão indígena brasileira. A referência teórica desta pesquisa, o multiculturalismo, é estrangeira, portanto não ignoramos as limitações e a necessidade de adaptação de que necessita quando transportada para a realidade brasileira. De duas análises já existentes sobre o nível de políticas multiculturais nos países Latinos, comparamos a situação do Brasil com os outros países a fim de formar uma idéia geral sobre o contexto brasileiro em relação aos demais. A pesquisa, então, parte da revisão das condições históricas dos indígenas desde os anos 1970 e é complementada com indicadores demográficos das populações autóctones cotejadas com a nacional. Nesse momento já podemos apontar as dificuldades no aspecto normativo das políticas públicas multiculturais. Uma análise detalhada das propostas de políticas públicas específicas para os indígenas, no Plano Plurianual de 2008-2011 do Governo Federal, indica possíveis contradições entre diferentes programas e ações. Também verificamos a forma como o Ministério da Educação (MEC) e a sua Secretaria específica (SECAD/MEC) abordam a questão da diversidade cultural, na defesa de programas e ações sob perspectiva diferente dos do multiculturalismo. Finalizamos com um estudo dos limites e das oportunidades desse tratamento na questão indígena no Brasil, do que se conclui que há um movimento incipiente pró-multiculturalismo no país.