Democracy and capitalist revolution

Democracy became the preferred and consolidated form of government only in the twentieth century. It is not sufficient to explain this change solely by reference to rational motives, nor by detecting processes and leadership. A historical approach is required. The new historical fact that led to the change of preference from aristocratic rule to democracy is the capitalist revolution, which changed the manner of appropriating the economic surplus from violence to the market. This is the first necessary condition for democracy. The disappearance of the fear of expropriation, the rise of middle classes and the pressures of the poor or of the workers are the second, third and fourth new historical facts that opened the way for the transition from the liberal to the liberal-democratic regime. After these four conditions were fulfilled, the elites ceased to fear that they would be expropriated if universal suffrage was granted. Eventually, after the transition, the democratic regime became the rational choice for all classes. The theory presented here does not predict transitions, since countries often turn democratic without fully realized historical conditions, but it predicts democratic consolidation, since no country that has completed its capitalist revolution falls back into authoritarianism.

Future cenario planning in Brazilian logistics and transportation sector

Nas últimas décadas o setor de logística passou por grandes transformações pelo mundo. Assim, a eficiência do sistema logístico é importante para o crescimento econômico, a diversificação, redução dos custos operacionais e da pobreza. Segundo o Banco Mundial, o Brasil tornou-se uma das maiores economias do mundo, mas os custos logísticos elevados colocam em risco esse crescimento. Estes custos são em grande parte o resultado de diferenças em infraestrutura de cada região, juntamente com os encargos do setor rodoviário, que corresponde por 60% do total do transporte de carga do país. Entretanto, a logística brasileira está às portas de uma nova revolução, em práticas de negócios e eficiência, e também na qualidade e disponibilidade da infraestrutura de transportes e comunicações, e novos projetos e práticas para superar a situação. O objetivo deste estudo não é analisar o presente e as atuais tendências de logística do Brasil e do setor de transporte, mas sim modelar possíveis cenários futuros para os próximos anos. Em outras palavras, este trabalho mostra diferentes possibilidades de como o setor de logística e transporte poderá ser no futuro. Para isso, este trabalho irá utilizar a metodologia de cenários prospectivos e entrevistas com especialistas relacionados da área.

Decision making process: a comparison between the public and private sector

The problem of decision making, its mechanisms and consequences is the very core of management, it is virtually impossible to separate the act of manage from this knowledge area. As defined by Herbert Simon – "decision making" as though it were synonymous with "managing". A decision is a selection made by an individual regarding a choice of a conclusion about a situation. This represents a course of behavior pertaining to what must be done or what must not be done. A decision is the point at which plans, policies and objectives are translated into concrete actions. Our behavior during decisive moments is closely linked with our brain dominance profile. Over the years, our decision-making processes develop a consistent pattern, which can be described as a decision-making style. Our style is grounded in our preferences, which arise from our brain dominance characteristics […]. The importance of understanding the impact of our thinking preferences and how to improve the effectiveness as a leader of organizations are the main justifications for this thesis; the main problem addressed is the behavioral profile diversity in a selective Master’s cohort formed by students from several different countries. The research methodology approach has been quantitative, through questionnaire administration using the HBDI (Herrmann Brain Dominance Instrument), a validated framework developed by William "Ned" Herrmann when he was the leader of General Electric's Crotonville facility. This questionnaire has been administered in hundreds of thousands professional, enabling the possibility to establish correlations between a certain group and several historical databases. The selected group of analysis is the first cohort (23 students) from the CIM (Corporate International Master's), a joint program between Georgetown University (USA), ESADE (Spain) and FGV (Brazil). Besides decision preferences, the obtained profile enables the discussion on leadership style, heuristic's pitfalls and a base to compare with future cohorts. The fundamental research question is: how diverse is the dominant decision-making profile for the CIM students?

Crimes financeiros e política criminal : estudo de acórdãos do TRF da 3ª Região sobre os crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária no período de 2001 a 2010

Este trabalho visa produzir conhecimento sobre como o Tribunal Regional Federal da 3ª Região tem decidido sobre dois dos principais crimes afetos à administração das instituições financeiras: gestão fraudulenta e gestão temerária. Trata-se de delitos criticados pela doutrina em razão das falhas de definição dos tipos, desde a edição da Lei 7.492, em 1986. Além disso, a sua previsão legislativa possui características que os aproximam do paradigma do direito penal do risco, ou seja: são crimes de perigo abstrato, que tutelam bem jurídico supra-individual, praticados por administradores detentores do dever de probidade na condução das instituições frente aos riscos inerentes à dinâmica do sistema financeiro. A adoção desse paradigma é controversa na doutrina penal por implicar a flexibilização de garantias do Estado Democrático de Direito sob a perspectiva do paradigma do direito penal tradicional. Diante disso, adota-se a metodologia de análise de conteúdo de decisões para se responder a dois problemas de pesquisa: (1) Quais os critérios adotados pelo Tribunal para a configuração dos crimes? (2) As decisões aproximam-se de algum paradigma de direito penal? As hipóteses objeto de teste são: (1) que o Tribunal considera principalmente a prática da conduta sem analisar a sua potencialidade lesiva sob uma perspectiva ex ante; e, (2) que esse discurso de imputação de responsabilidade aproxima as decisões do paradigma do direito penal do risco, considerados, em contexto, outros elementos presentes nas decisões. Na primeira parte, é feita uma introdução metodológica; na segunda, estabelece-se o referencial teórico; na terceira e na quarta, realizam-se as análises dos resultados quantitativos e qualitativos obtidos com a sua discussão; por fim, procede-se à conclusão, levantando-se novo problema a ser investigado.

CAPM estendido para momentos superiores : um teste empírico

A inclusão de momentos superiores no apreçamento de ativos do modelo CAPM vem sendo bastante discutido nas últimas décadas. Esse trabalho realiza um teste empírico para o modelo CAPM estendido para os 3o e 4o momentos, no qual as assimetrias e curtoses dos ativos também são apreçadas. O teste foi realizado utilizando o Método Generalizado dos Momentos (MGM), em que todas as condições de momento derivam do modelo teórico. Os dados utilizados foram os retornos diários das ações mais negociadas na Bovespa entre 2004 e 2006.

A Informatização da saúde no Brasil: uma análise multi-paper inspirada na teoria ator-rede

As tecnologias da informação e comunicação (TIC) estão presentes nas mais diversas áreas e atividades cotidianas, mas, em que pesem as ações de governos e instituições privadas, a informatização da saúde ainda é um desafio em aberto no Brasil. A situação atual leva a um questionamento sobre as dificuldades associadas à informatização das práticas em saúde, assim como, quais efeitos tais dificuldades têm causado à sociedade Brasileira. Com objetivo de discutir as questões acima citadas, esta tese apresenta quatro artigos sobre processo de informação da saúde no Brasil. O primeiro artigo revisa a literatura sobre TIC em saúde e baseado em duas perspectivas teóricas – estudos Europeus acerca dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS) nos Países em Desenvolvimento e estudos sobre Informação e Informática em Saúde, no âmbito do Movimento da Reforma Sanitária –, formula um modelo integrado que combina dimensões de análise e fatores contextuais para a compreensão dos SIS no Brasil. Já o segundo artigo apresenta os conceitos e teóricos e metodológicos da Teoria Ator-Rede (ANT), uma abordagem para o estudo de controvérsias associadas às descobertas científicas e inovações tecnológicas, por meio das redes de atores envolvidos em tais ações. Tal abordagem tem embasado estudos de SI desde 1990 e inspirou as análises dois artigos empíricos desta tese. Os dois últimos artigos foram redigidos a partir da análise da implantação de um SIS em um hospital público no Brasil ocorrida entre os anos de 2010 e 2012. Para a análise do caso, seguiram-se os atores envolvidos nas controvérsias que surgiram durante a implantação do SIS. O terceiro artigo se debruçou sobre as atividades dos analistas de sistema e usuários envolvidos na implantação do SIS. As mudanças observadas durante a implantação do sistema revelam que o sucesso do SIS não foi alcançado pela estrita e técnica execução das atividades incialmente planejadas. Pelo contrário, o sucesso foi construído coletivamente, por meio da negociação entre os atores e de dispositivos de interessamento introduzidos durante o projeto. O quarto artigo, baseado no conceito das Infraestruturas de Informação, discutiu como o sistema CATMAT foi incorporado ao E-Hosp. A análise revelou como a base instalada do CATMAT foi uma condição relevante para a sua escolha durante a implantação do E-Hosp. Além disso, descrevem-se negociações e operações heterogêneas que aconteceram durante a incorporação do CATMAT no sistema E-Hosp. Assim, esta tese argumenta que a implantação de um SIS é um empreendimento de construção coletiva, envolvendo analistas de sistema, profissionais de saúde, políticos e artefatos técnicos. Ademais, evidenciou-se como os SIS inscrevem definições e acordos, influenciando as preferências dos atores na área de saúde.

EU-Mercosur trade relations: impacts of exchange rate misalignments on tariffs

The issue of “trade and exchange rate misalignments” is being discussed at the G20, IMF and WTO, following an initiative by Brazil. The main purpose of this paper is to apply the methodology developed by the authors to exam the impacts of misalignment on tariffs in order to analyse the impacts of misalignments on the trade relations between two customs unions – the EU and Mercosur, as well as to explain how tariff barriers are affected. It is divided into several sections: the first summarises the debate on exchange rates at the WTO; the second explains the methodology used to determine exchange rate misalignments; the third and fourth summarises the methodology applied to calculate the impacts of exchange rate misalignments on the level of tariff protection through an exercise of ‘misalignment tariffication’; the fifth reviews the effects of exchange rate misalignments on tariffs and its consequences for the trade negotiations between the two areas; and the last concludes and suggests a way to move the debate forward in the context of regional arrangements

Ensaios em finanças públicas municipais

Esta tese busca discutir problemas relacionados às finanças públicas municipais no país. Um aprimoramento de nosso federalismo fiscal, com maior descentralização de recursos e implementação de regras de transferências federativas com maiores incentivos pró-eficiência – aumentando os incentivos pró-obtenção de melhores resultados sociais por parte das unidades subfederadas – pode se revelar instrumento importante na melhoria de nossas condições sociais. Para isto, dividiu-se esta tese em quatro partes distintas. No primeiro capítulo, discutem-se os impactos das receitas petrolíferas sobre as finanças públicas municipais. As mudanças legais ocorridas no país na década de noventa do último século - relativas ao setor petrolífero - levaram a crescente (e concentrada) transferência de recursos do setor para os estados e municípios brasileiros. A forte sensação que estes estariam sendo desperdiçados de alguma forma vem suscitando discussões sobre a necessidade de se reformular sua distribuição. As recentes descobertas de megacampos petrolíferos no pré-sal do litoral brasileiro somente intensificaram este processo. Buscou-se identificar os efeitos destas transferências sobre as variáveis fiscais municipais no país. Detectou-se que não ocorreu substituição tributária, ou seja, estes recursos não diminuíram o esforço arrecadatório dos municípios. Em compensação, tanto os recursos cuja distribuição é bem mais concentrada (referentes aos royalties excedentes) quanto aqueles mais bem-distribuídos (referentes aos royalties originais) levaram as prefeituras a aumentar seus gastos correntes (piorando sua composição do ponto de vista social) e diminuir seus investimentos. O contrário parece ocorrer com os recursos cuja distribuição se dá de forma intermediária (os royalties referentes às participações especiais). No segundo capítulo, discute-se o impacto das receitas petrolíferas sobre a proficiência dos alunos até a quarta série primária das escolas públicas municipais. As receitas petrolíferas – agregadas ou não – não se mostraram estatisticamente significativas na explicação do desempenho observado pelos alunos da quarta série primária das escolas municipais em português ou matemática. Este resultado, entretanto, deve ser olhado com cautela, uma vez que não é trivial identificar como (e o tempo necessário) estes efeitos seriam gerados. Entretanto, diferentes fontes de receitas municipais impactariam de forma diferenciada as proficiências observadas nos testes de português e matemática, explicitando a necessidade de se entender melhor estas diferenças para se desenhar mecanismo mais eficiente de repasse de recursos constitucionais aos municípios. No terceiro capítulo, estudam-se os impactos das emancipações municipais ocorridas na década de 90 sobre o bem-estar das populações locais. Devido à Constituição Federal de 1988, o número de municípios no Brasil multiplicou-se fortemente na década de 90 do último século. Mais de mil municípios foram criados em todo o país, fazendo seu número ultrapassar a casa dos 5.500. Este processo tem sido interpretado de forma bastante negativa. Baseado em evidências anedóticas, se pressupõe que os atores políticos locais o utilizaram para se apropriar de maior parcela dos recursos transferidos de outros níveis governamentais. Entretanto, nenhum esforço mais sistemático foi realizado buscando calcular, de maneira efetiva, os resultados sociais líquidos deste processo. É isto que se busca fazer aqui, utilizando dados sobre os municípios mineiros - cujo número passa de 723 em 1991 para 853 em 2000. Foram detectados impactos positivos relacionados a diversas variáveis educacionais e de saúde. Ao mesmo tempo, o contrário ocorreu com os indicadores de pobreza e indigência. Este resultado mostra que o movimento observado de emancipação municipal talvez tenha sido bastante benéfico, sinalizando para a existência de mercados políticos eficientes nestas localidades, o que indicaria a necessidade de se manter uma maior autonomia local relativa a processos de emancipação de distritos. Por fim, no quarto capítulo, analisam-se os impactos de lei (implementada em Minas Gerais) que buscou aumentar os incentivos pró-eficiência das prefeituras municipais a partir das transferências federativas. Buscando melhorar as condições de vida dos municípios mineiros, o governo estadual mineiro instituiu, em 1995, a lei 12.040, conhecida como Lei Robin Hood. Esta permitia que 25% dos recursos de ICMS a serem distribuídos aos municípios mineiros se dessem sobre resultados observáveis em diversas áreas tais como saúde, educação, conservação ecológica, entre outras. Ou seja, esta instituía, em relação a estas transferências, um contrato de alto poder com os municípios relacionados às políticas públicas implementadas. O estudo destas transferências (relativas à educação e saúde) mostrou resultados dúbios. Resultados positivos relativos à educação e à saúde parecem ocorrer em todo o estado, mas os incentivos dados poderiam ser bem maiores - faz-se necessário um refinamento das regras da partilha destas transferências. Dada a relativa escassez deste tipo de contrato em transferências federativas, seja no Brasil, seja no restante do mundo, este resultado aponta a necessidade de utilização de instrumentos de maior poder nas relações federativas, buscando incrementar as condições de vida locais.

Essays in macroeconomics and public finance

Esta tese dedica-se ao estudo dos sistemas tributários. Eu investigo como um sistema tributário afeta as escolhas dos indivíduos e consequentemente os recursos do país. Eu mostro como um sistema tributário induz as escolhas das pessoas, determinado assim as alocações de trabalho, produto e consumo da economia. No primeiro e segundo capítulo eu examino a taxação sobre os indivíduos, enquanto que no terceiro e quarto capítulos analiso a incidîncia tributária sobre os diferentes agentes da sociedade. No capítulo um, eu examino o sistema tributário ótimo, seguindo Mirrlees (1971) e Saez (2001). Eu mostro como seria este sistema tributário no Brasil, país com profunda desigualdade de renda entre os indivíduos. Ademais, eu investigo o sistema tributário afim, considerado uma alternativa entre os sistemas atual e o ótimo. No segundo capítulo eu analiso o sistema tributário conhecido como sacríficio igual. Mostro como o sistema tribuária derivado por Young (1987), redesenhado por Berliant and Gouveia (1993), se comporta no teste de eficiência derivado por Werning (2007). No terceiro e quarto capítulo eu examino como propostas de reforma tribuária afetariam a economia brasileira. No capítulo três investigo como uma reforma tributária atingiria as diferentes classes socias. No capítulo quatro, eu estudo as melhores direções para uma reforma tributária no Brasil, mostrando qual arranjo de impostos é menos ineficiente para o país. Por fim, investigo os efeitos de duas propostas de reforma tributária sobre a economia brasileira. Explicito quais os ganhos de produto e bem estar de cada proposta. Dedico especial atenção aos ganhos/perdas de curto prazo, pois estes podem inviabilizar uma reforma tributária, mesmo esta gerando ganhos de longo prazo.

Growth and distribution: a revised classical model

This paper discusses distribution and the historical phases of capitalism. It assumes that technical progress and growth are taking place, and, given that, its question is on the functional distribution of income between labor and capital, having as reference classical theory of distribution and Marx’s falling tendency of the rate of profit. Based on the historical experience, it, first, inverts the model, making the rate of profit as the constant variable in the long run and the wage rate, as the residuum; second, it distinguishes three types of technical progress (capital-saving, neutral and capital-using) and applies it to the history of capitalism, having the UK and France as reference. Given these three types of technical progress, it distinguishes four phases of capitalist growth, where only the second is consistent with Marx prediction. The last phase, after World War II, should be, in principle, capital-saving, consistent with growth of wages above productivity. Instead, since the 1970s wages were kept stagnant in rich countries because of, first, the fact that the Information and Communication Technology Revolution proved to be highly capital using, opening room for a new wage of substitution of capital for labor; second, the new competition coming from developing countries; third, the emergence of the technobureaucratic or professional class; and, fourth, the new power of the neoliberal class coalition associating rentier capitalists and financiers

Toward convergence? The brazilian stock market concentration and the role of private equity in its diversification

Using quantitative data obtained from public available database, this paper discusses the difference between of the Brazilian GDP and the Brazilian Stock Exchange industry breakdown. I examined if, and to what extent, the industry breakdowns are similar. First, I found out that the Stock Exchange industry breakdown is overwhelming different from the GDP, which may present a potential problem to asset allocation and portfolio diversification in Brazil. Second, I identified an important evidence of a convergence between the GDP and the Stock Exchange in the last 9 years. Third, it became clear that the Privatizations in the late 90’s and IPO market from 2004 to 2008 change the dynamics of the Brazilian Stock Exchange. And fourth, I identified that Private Equity and Venture Capital industry may play an important role on the portfolio diversification in Brazil.

The Brazilian financial system and the green economy : alignment with sustainable development

Three studies were prepared and are presented in this document. The first, The Brazilian Financial Sector Institutional Context in the Transition to Sustainable Development looks at the legislation, regulation, and public policies aimed at socio-environmental themes related to the financial sector. The second study, Current Financing for the Green Economy in Brazil, provides an initial estimate of the financial assets already allocated to the green economy, as well as a methodological proposal for the survey and monitoring of the respective flow of assets. The third and final study looks at two important segments of the Brazilian economy and their process of transition to a greener economy: renewable energy and agriculture.

Trade liberalization and the evolution of skill earnings differentials in Brazil

Rio de Janeiro

Service industries and service economy

The study analyses the role of services in modern and less-developed economies. It shows the different meanings of the value, definition and classification of service activities found in economic literature. It discusses the relation between service production growth and economic development observing the role of these activities in the dynamics of economic restructuring. Further, it also examines the differences between private and public sector service restructuring and the consequences of internationalization of services. It concludes that economic restructuring also caused by changes in the nature of goods and services has important regional effects.

Ensaios em opções reais e investimento sob incerteza

Esta tese é composta por três artigos, nos quais são apresentadas extensões e aplicações da Teoria das Opções Reais, todas de interesse para formuladores de política econômica no Brasil. O primeiro faz uma análise original da questão da bioprospecção, ou a exploração da diversidade biológica para fins econômicos. Duas estruturas alternativas para o desenho do mecanismo de concessão, visando o uso sustentável da biodiversidade brasileira, são sugeridas: (i) um modelo de projetos de P&D com maturidade incerta, no qual a intensidade do processo de Poisson que governa o tempo de maturação é explicitamente dependente do nível da biodiversidade no local concedido; (ii) um modelo de Agente-Principal, onde o Estado delega o exercício da opção de investimento à empresa de pesquisa biotecnológica. O segundo artigo avança a analogia entre opções de venda (“put options”) e cotas de importação. Os parâmetros relevantes para apreçar as licenças são agora obtidos endogenamente, a partir da interação entre a firma importadora e os produtores domésticos. Por fim, no terceiro, é feita análise pioneira do mercado paralelo de títulos precatórios no Brasil. Um modelo para a valoração de tais títulos é construído e proposto, tendo por base o arcabouço institucional existente sobre o assunto, tanto no governo central, como nos estados e municípios.