Main obstacles in the business environment affecting firm growth: a comparative analysis between Chinese and Brazilian SMEs

Usando dados do Banco Mundial, esta dissertação analisa as semelhanças e diferenças entre os obstáculos enfrentados pelas micro, pequenas e médias empresas (MSME) no Brasil e na China. Realizamos tanto uma análise comparativa entre os dos países como uma análise de clusters para confrontar os dados subjetivos e objetivos recolhidos, de modo a identificar o desempenho das empresas, levando em consideração as características dos países e o ambiente de negócios.

A dinâmica entre raízes e asas: um estudo sobre organizações inovadoras

Este trabalho estuda inovação nas organizações sob uma perspectiva da dinâmica da cultura e utiliza como base conceitual o modelo de dinâmica da cultura da professora americana Mary Jo Hatch. Esta perspectiva parece facilitar a compreensão de inovação nas dimensões subjetiva e objetiva da organização, através dos quatro processos propostos pelo modelo, os quais são: manifestação, realização, simbolização e interpretação. A inovação pode ser inserida nestes quatro processos, da seguinte forma: modela-se influenciada pelos pressupostos e valores da cultura, transforma-se em realidade material como artefato, o qual passa a ser simbolizado e interpretado de acordo com os pressupostos e valores, fechando-se assim um círculo. Este processo dinâmico foi objeto de pesquisa de campo em três organizações tidas como inovadoras, utilizando-se grounded research como metodologia. Buscou-se identificar os fatores que estão presentes em organizações que inovam sistematicamente, bem como a inter-relação entre estes fatores. Criouse a metáfora “raízes e asas”, no sentido de que as organizações pesquisadas apresentaram, por um lado, fatores de base e amálgama, como “raízes”, e por outro lado, fatores de mobilidade, como “asas”.

A Teoria do fortuito externo: um novo estudo

Apresentação histórica dos conceitos de caso fortuito e força maior. Avanço doutrinário em relação aos sistemas de responsabilidade civil. Responsabilidade civil subjetiva e responsabilidade civil objetiva. Perda de importância do elemento subjetivo culpa. Teorias explicativas das situações de caso fortuito e de força maior. Objetivista e subjetivista. Posição adotada pelo legislador. Equiparação dos efeitos de caso fortuito e de força maior. Evolução do estudo do direito consumerista. Fortuito interno. Evolução. Fortuito externo. Rompimento do nexo de causalidade. Externidade. Principais características.

A cláusula de melhores esforços (best efforts) na prática jurídica brasileira: uma nova perspectiva

A utilização da cláusula de melhores esforços, ou best efforts, é prática comum do empresariado e advogados nacionais. Este trabalho realiza um levantamento a fim de demonstrar a alta incidência em acordos sofisticados entre acionistas de companhias abertas brasileiras. Tal inclusão tem fortes motivos econômicos, a justificar o reconhecimento e interpretação pelo aplicador do direito nacional. O padrão de conduta dessa obrigação de meio deve ser analisado por critérios distintos, por meio de elementos subjetivos e objetivos, bem como à luz do contexto social e usos e costumes relacionados, baseados em normas e princípios de direito privado amplamente aceitos. A escassa jurisprudência sobre o tema bem como a já consolidada jurisprudência norte-americana contribuem para o melhor entendimento sobre a natureza jurídica e o modelo de interpretação de conduta a ser aplicado, diferenciando a obrigação de melhores esforços dos deveres decorrentes da boa-fé objetiva. Entre as conclusões, pode-se mencionar que a cláusula de melhores esforços não deve ser igualada aos deveres de boa-fé ou a um mero dever moral. Seu reconhecimento legal como padrão de conduta distinto, apurado conforme cada caso, deve ser amparado pelo ordenamento jurídico nacional