Novas medidas de alfabetização e suas implicações: evidências para o Brasil

Este trabalho visa investigar o analfabetismo no Brasil a partir do uso de novas medidas de alfabetização inicialmente desenvolvidas por Basu e Foster (1998). Para tanto, primeiro se avalia o perfil de alfabetização da população brasileira de acordo com a definição de analfabetismo isolado. Entende-se por analfabetos isolados aqueles indivíduos analfabetos que não convivem com pessoas alfabetizadas em nível domiciliar. Segundo, busca-se evidências de externalidades domiciliares da alfabetização de filhos em aspectos relacionados a salários e à participação no mercado de trabalho de pais analfabetos. Devido à suspeita de causalidade reversa nas estimações por Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) das equações que relacionam as variáveis de interesse dos pais com as alfabetizações dos filhos, utiliza-se as ofertas municipais de escolas e professores de primeiro grau como variáveis instrumentais para a alfabetização. Da investigação do perfil de alfabetização constata-se que a região Nordeste é a que apresenta os piores resultados entre as regiões do país, uma vez que é a que tem a maior parcela de analfabetos isolados do total. Tal resultado condiciona políticas públicas de alfabetização para essa região. As aplicações das medidas indicam que os rankings de alfabetização por estados são sensíveis às diferentes medidas. Os resultados encontrados das estimações por MQO indicam haver correlação positiva entre as variáveis dependentes dos pais e alfabetização dos filhos. Entretanto, a aplicação da metodologia de variáveis instrumentais não confirma os resultados das estimações por MQO. Contudo, devido à fragilidade dos resultados das estimações do primeiro estágio, não se pode afirmar que não há externalidades da alfabetização dos filhos para os pais.

Distribuição regional da efetividade do salário mínimo no Brasil

Este artigo fornece subsídios à discussão sobre regionalização do salário mínimo brasileiro. Inicialmente, avaliamos a efetividade da política de salário mínimo nacional sobre a determinação dos salários nas diversas formas de inserção ocupacional do mercado de trabalho brasileiro, analisadas separadamente para as diversas realidades regionais do país. A nossa técnica consiste, essencialmente, em mapear pontos de pressão/soluções de canto produzidas pela política de salário mínimo brasileira. O grau de efetividade do salário mínimo é estimado para os diversos estados brasileiros, destacando-se a heterogeneidade de seus efeitos sobre os diferentes segmentos do mercado de trabalho. A seguir, realizamos um estudo FURVV VHFWLRQ que procura identificar os principais determinantes do grau de efetividade do salário mínimo nos diversos estados brasileiros. Finalmente, procuramos quantificar diferenças espaciais de custo de vida a fim de balizar propostas de regionalização do salário mínimo. O trabalho aponta a importância dos chamados “efeitos informais” do mínimo nas regiões Norte e Centro-Oeste do país (isto é, empregados sem carteira recebendo exatamente um mínimo e empregados com carteira recebendo determinados múltiplos do mínimo) e a predominância de efeitos tradicionais do mínimo (i.e., indivíduos do setor formal recebendo um mínimo) na região Nordeste.

Responsabilidade social corporativa : a memória do Programa de Reassentamento dos Atingidos pela Barragem da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga (ex-Itaparica)

No Brasil, água e energia têm uma forte e histórica nterdependência, de forma que a contribuição da energia hidráulica ao desenvolvimento econômico do País tem sido expressiva, seja no atendimento às diversas demandas da economia, ou da própria sociedade, melhorando o conforto das habitações e a qualidade de vida das pessoas. Também desempenha papel importante na integração e desenvolvimento de regiões distantes dos grandes centros urbanos e industriais. A década de 70 registrou um crescimento elevado da demanda por energia elétrica no Brasil; reflexo de políticas desenvolvimentistas de governos anteriores que promoveram o crescimento industrial do País atraindo e criando indústrias de uso alto intensivo da letricidade. No caso da região Nordeste, o crescimento econômico trouxe consigo o risco de um grave racionamento de energia. Para eliminar tal risco, o Estado por intermédio do Sistema Eletrobras realizou a construção de grandes usinas hidrelétricas interligando-as ao sistema nacional. Não há como negar que esta solução provocou um grande benefício para grande parte da população brasileira, mas trouxe, para uma parcela do povo brasileiro, um custo social bastante elevado. Essas pessoas ficaram então conhecidas como os “atingidos por barragens”. Para eles, a construção das barragens de usinas como Itaipu, Tucuruí, Sobradinho e Itaparica significou o deslocamento compulsório dos locais aonde viviam e tinham suas tradições e referência culturais e afetivas. Esta pesquisa objetiva resgatar a memória deste período de grandes obras, promessas de desenvolvimento e marcas deixadas em milhares de famílias brasileiras. O estudo em questão é também uma tentativa de mostrar como o Programa de Reassentamento de Itaparica, projeto conduzido pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF foi o marco de uma nova dinâmica para tratamento das questões sociais envolvendo a reparação de danos causados aos atingidos por barragens e se constitui talvez, no primeiro caso de Responsabilidade Social Corporativa do setor elétrico brasileiro.

Desenvolvimento econômico e mercado de trabalho urbano no nordeste brasileiro

A história recente do Nordeste caracteriza-se por uma primeira fase de isolamento e outra de articulação. Nessa segunda fase, o dinamismo que se instala a partir da década de sessenta provocou profundas transformações na economia da região. Essas transformações implicaram em elevadas taxas de expansão do produto regional, alterações na estrutura produtiva através da adoção de novos processos de trabalho que implicou de um lado, na redução da demanda por trabalho e de outro, na sua expansão. Registrou-se, também, mudanças bastante significativas nos gêneros industriais reduzindo a participação na produção das indústrias de bens de consumo não-duráveis e aumentando de modo importante a participação das indústrias de bens intermediários voltadas para o mercado nacional e internacional, o que contribui para aumentar a dependência do Nordeste em relação as regiões mais ricas. As mudanças iniciadas no setor industrial se propagam para os setores primários, secundários e terciários. No setor agrícola, as transformações dificultaram a sobrevivência do trabalhador, ampliaram as relações capitalistas no setor manifestas na maior proletarização da mão-de-obra rural; estimularam as emigrações para. as cidades e elevaram consideravelmente a participação da população ocupada em atividades predominantemente urbanas. No setor terciário, as mudanças provocaram o incremento do subemprego, grande diferenciação nos 11 níveis de produtividade e rendimentos, gerando um quadro de aprofundamento da heterogeneidadeda estrutura produtiva e do mercado de trabalho. Adicionalmente, houve uma excessiva urbanização, aumento da concentração da renda, incremento do grau de informalidade, crescimento do número de empregados clandestinos e maior participação dos menores e adultos no mercado de trabalho. Tudo isso, ocorreu,associado ao quadro de dinamismo das atividades produtivas, sem paralelo na história recente das regiões atrasadas do pais. A análise dos dados também mostrou que o nível do desemprego aberto, é relativamente baixo tanto para os homens como para as mulheres. Isto ocorre porque na expansão ou na retração econômica as flutuações no nível de ocupação são acampanhadas por modificações da taxa de participação da PIA no mercado de trabalho. Portanto, a recente infonnalidade, fonnalidade e submersão da mão-de-obra no Nordeste estão associadas a um contexto de crescimento da economia e, por conseguinte, resultam do estilo ou padrão de acumulação de capital que, mesmo se realizando com altas taxas de expansão, não repercute positivamente no mercado de trabalho, nos tennos requeridos pela oferta de mão-de-obra. Assim, o aparecimento de um excedente relativo de população é resultado do padrão de acumulação da capital da economia regional, que está associado ao modo como o Nordeste se inseriu no contexto nacional e, nesse sentido, é o padrão de industrialização o principal fator responsável por parte importante do insucesso da economia local em absorver produtivamente a população que se apresenta no mercado de trabalho urbano

A profissionalização do campo do desenvolvimento rural na região do sisal

Este estudo teve como objetivo verificar a existência de campo profissional do desenvolvimento rural na Região do Sisal, no semi-árido baiano, analisando de que forma este processo contribuiu para a institucionalização de idéias sobre o que vem a ser desenvolvimento rural, e como ele, também, abriu espaços para a criação de novas lógicas locais. Como estratégia metodológica buscou-se integrar análises macro e micro sociais, utilizando-se noção de campos sociais como nível de análise, com o objetivo de trabalhar com teorias de médio alcance para explicação de fenômenos sociais, em especial as teorias neo-institucionais e as teorias de movimentos sociais. O levantamento empírico fundamentou-se em dados primários, recolhidos em diferentes momentos a partir de entrevistas e observações, aliado a uma ampla gama de dados secundários, recolhidos a partir de relatórios, boletins, newsletters, vídeos, jornais, e outros trabalhos acadêmicos. Foi utilizada a técnica da análise de discurso para trabalhar com os dados fazendo uma reconstituição histórica do campo do desenvolvimento rural entre a década de 70 e os dias atuais, buscando caracterizar os atores participantes, suas principais lógicas de ação, em especial aquelas relacionadas à profissionalização. Esclarecer o que se entende por profissionalização e o que foi considerado como campo do desenvolvimento rural fizeram parte de um esforço de conceituação do trabalho. Foram identificadas quatro principais forças que se contrastavam no campo e que influenciaram na sua profissionalização: a Solidariedade Insurgente; os conflitos entre inserção econômica e a solidariedade insurgente; formas particulares de relacionamento entre sociedade e Estado; e a inserção de temáticas e práticas absorvidas através de mecanismos miméticos, regulativos e normativos de atores/campos localizados em níveis meso e macro. A partir da identificação e análise das forças envolvidas na profissionalização do campo, são propostas sugestões para a ampliação do entendimento sobre profissionalização e empreendedorismo institucional, que poderão ser pertinentes para futuros estudos que busquem integrar as análises sobre agência-estrutura e as dimensões individual e coletiva da ação.

Verificação do impacto socioeconômico do Projeto de Integração de Águas do Rio São Francisco com o Nordeste Setentrional nos municípios beneficiados utilizando a análise de covariância

o Projeto de Integração de Águas do Rio São Francisco com o Nordeste Setentlional PISF é a atual versão da centenária intenção de tTanspor as águas do Rio São Francisco para a região que mais sofre com as secas no Semi-Árido Nordestino, com o objetivo de possibilitar uma melhor convivência do sertanejo com seu meio. As controvérsias em torno do projeto são tantas quanto os seus anos de existência. Em vista disso, este trabalho buscou analisar o que o atual projeto tem de diferente dos anteriores e se ele de fato irá trazer melhoras na vida dos sertanejos dos municípios beneficiados. Para tanto, roi necessário mostrar que o projeto é parte essencial de uma política que busca uma nova rom1a de desenvolvimento para o Semi-Árido. Além disso, para mostrar que o projeto vai, de fato, afetar positivamente o quadro socioeconômico da região, aplicou-se uma análise de covariância mostrando que os municípios do Nordeste que têm uma maior disponibilidade de água têm necessariamente um maior grau de desenvolvimento e que os municípios beneficiados são justamente aqueles que têm a maior capacidade de transformar o ganho de potencial hídrico, OIiundo da transposição, em desenvolvimento.