7 resultados para pueblos indígenas
em Repositório digital da Fundação Getúlio Vargas - FGV
Resumo:
Este trabalho parte da premissa de que as polticas pblicas universalistas no podem ser concebidas uniformemente para uma populao sem se considerarem as diferenas culturais, porque tal situao comprometeria os resultados desejados. Para elucidarmos melhor tal premissa, selecionamos a questo indgena brasileira. A referncia terica desta pesquisa, o multiculturalismo, estrangeira, portanto no ignoramos as limitaes e a necessidade de adaptao de que necessita quando transportada para a realidade brasileira. De duas anlises j existentes sobre o nvel de polticas multiculturais nos pases Latinos, comparamos a situao do Brasil com os outros pases a fim de formar uma idia geral sobre o contexto brasileiro em relao aos demais. A pesquisa, ento, parte da reviso das condies histricas dos indígenas desde os anos 1970 e complementada com indicadores demogrficos das populaes autctones cotejadas com a nacional. Nesse momento j podemos apontar as dificuldades no aspecto normativo das polticas pblicas multiculturais. Uma anlise detalhada das propostas de polticas pblicas especficas para os indígenas, no Plano Plurianual de 2008-2011 do Governo Federal, indica possveis contradies entre diferentes programas e aes. Tambm verificamos a forma como o Ministrio da Educao (MEC) e a sua Secretaria especfica (SECAD/MEC) abordam a questo da diversidade cultural, na defesa de programas e aes sob perspectiva diferente dos do multiculturalismo. Finalizamos com um estudo dos limites e das oportunidades desse tratamento na questo indgena no Brasil, do que se conclui que h um movimento incipiente pr-multiculturalismo no pas.
Resumo:
Esta pesquisa procurou compreender como se do as relaes entre os povos indígenas no Brasil e o Estado federativo a partir da perspectiva das lideranas indígenas, tendo dois objetivos especficos: explicitar as demandas ainda existentes em relao s terras indígenas e ampliar a discusso acerca das relaes polticas e administrativas entre as populaes indígenas e os municpios, estados e o governo federal. A anlise focalizou os nove documentos finais das conferncias regionais dos povos indígenas realizadas nos anos de 2004 e 2005, como tambm trs entrevistas com lideranas indígenas das etnias Baniwa, Tupi-Guarani e Krenak. A partir de uma discusso terica sobre o federalismo e sua dimenso tnica, buscamos apontar a constitucionalizao dos direitos indígenas e das instituies federativas nas constituies brasileiras desde a formao da federao brasileira em 1891. A seguir, discutimos o processo de descentralizao no Brasil e delineamos um panorama, a partir da dcada de 1990, das principais mudanas ocorridas na estrutura estatal e nas polticas pblicas indigenistas, com nfase para as polticas de demarcao de terras, sade e educao escolar indgena. Esta pesquisa buscou trazer algumas contribuies da Administrao Pblica para a ampliao da reflexo acerca da necessidade da incluso da diversidade tnica nas polticas pblicas e nos arranjos federativos brasileiros. Observou-se que, apesar dos avanos nas ltimas dcadas, em muitas localidades do pas as populaes indígenas no tm seus direitos assegurados, o que leva s lideranas indígenas a embates para a garantia desses direitos, no somente com o governo federal, mas tambm com os entes subnacionais. Observou-se que h no somente uma diversidade de situaes e posicionamentos acerca das polticas pblicas, mas tambm uma srie de proposies para que as populaes indígenas sejam includas nas estruturas polticas e administrativas brasileiras.
Resumo:
A presente dissertao foi desenvolvida atravs de um estudo das dinmicas de relao entre o grupo indgena Guarani-Mbya e o Estado, no mbito da FUNAI, durante o perodo de 2006 a 2011. O estudo foi realizado por meio da anlise da construo dos sentidos do processo de reivindicao e reconhecimento dos direitos territoriais. No entanto, neste trabalho identificado que o grupo analisado possui entendimentos sobre o direito e o territrio que divergem daqueles definidos pelo Estado, o que gera dificuldades e entraves poltica de reconhecimento de seus territrios. Para realizar uma anlise das especificidades dos sentidos atribudos ao territrio e reivindicao pelo reconhecimento do mesmo seleciona-se como unidade de anlise a Comisso Guarani Yvyrupa (CGY), organizao que representa os Guarani neste processo. Por meio desta organizao reivindicado s instituies governamentais o reconhecimento e incluso de suas especificidades na poltica de terra. Utiliza-se o mtodo da anlise dos discursos e do contedo com o objetivo de compreender as especificidades dos sentidos atribudos ao territrio e luta pelo reconhecimento deste direito. Para obter uma compreenso mais profunda sobre o caso estudado foi realizada uma imerso no campo atravs da observao participante da organizao e ao poltica da CGY durante oito meses. Foram utilizadas como fonte de anlise atas de encontros, cartas de reivindicao, depoimentos, entrevistas e diversas conversas informais. A anlise construda luz das teorias do reconhecimento de Axel Honneth, da pluralidade dos princpios do direito por Ammy Gutmann e Michael Ignatieff, e da construo das esferas civis por Jeffrey Alexander.
Resumo:
O presente estudo tem por objetivo analisar como o turismo influencia no desenvolvimento local dos povos indígenas de Roraima. Partindo-se da premissa de que o turismo, dependendo do modo como for realizado, pode promover o desenvolvimento local, a pesquisa se desdobra nos seguintes objetivos: i) Identificar os aspectos poltico-legais do turismo em reas indígenas; ii) Descrever o histrico e organizao do turismo indgena; iii) Analisar os impactos sociais, culturais, econmicos e ambientais do turismo nas comunidades indígenas. A pesquisa se justifica pela necessidade de conhecer as possveis consequncias das atividades tursticas nessas reas e a viso dos indígenas, alm disso, uma rea relativamente recente e com poucos estudos no Brasil. Alm disso, observa-se que no Estado de Roraima, os indígenas elegeram o turismo como atividade capaz de proporcionar autonomia aos membros da comunidade, bem como, a preservao de sua cultura e de seus valores tradicionais. Considerando que a questo de pesquisa adequada para ser respondida por meio de estudo de caso, a estratgia de pesquisa adotada foi a de estudo de casos mltiplos. Visto que existem diversas iniciativas no estado de Roraima relacionadas com o turismo indgena, ainda que incipiente comparativamente ao que ocorre em outros pases, conforme mencionado na literatura revisada, essas iniciativas so as unidades de anlise dessa pesquisa. Foi utilizada a abordagem de mtodos mistos, que segundo Creswell (2010) consiste na coleta sequencial de dados qualitativos e quantitativos, tendo em vista que a coleta de diversos tipos de dados proporciona um melhor entendimento do problema de pesquisa. Na etapa qualitativa os dados foram analisados por meio de anlise de contedo. J na etapa quantitativa foi realizada estatstica descritiva e anlise fatorial exploratria, com a utilizao do software SPSS verso 18.0. A pesquisa concluiu que, quanto s polticas indigenistas e sua relao com o turismo, ainda existe um vazio jurdico, pois a atividade no possui regulamentao especfica. Verificou-se ainda, que as comunidades indígenas tm organizado e desenvolvido o turismo de maneira autnoma, sem qualquer participao do poder pblico. As principais dificuldades quanto a atuao do turismo a falta de apoio do governo nas esferas Municipal, Estadual e Federal, principalmente no que se refere a regulamentao, apoio e investimentos em infraestrutura e polticas pblicas de incentivo ao turismo.
Resumo:
O presente trabalho analisar o cumprimento das decises da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o direito propriedade coletiva de comunidades indígenas e tribais. Para isto ser caracterizado em primeiro lugar o direito propriedade coletiva no Sistema Intermaericano de Direitos Humanos. Em seguida sero analisadas as sentenas, abordado os fatos de cada caso e as medidas determinadas pela Corte. Os relatrios de monitoramento do cumprimento das decises sero analisados, determinando quais medidas estabelecidas pela Corte foram cumpridas para que seja discutida a eficcia das decises da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre este direito.
Resumo:
Rene 14 iniciativas voltadas para a promoo dos direitos dos povos indígenas, desenvolvidas por suas prprias comunidades ou com sua decisiva participao. So experincias premiadas ao longo dos oito ciclos anuais de premiao do Programa Gesto Pblica e Cidadania, realizados entre 1996 e 2003. O Programa uma parceria entre a Escola de Administrao de Empresas de So Paulo, da Fundao Getulio Vargas (FGV-EAESP), e a Fundao Ford, com apoio do BNDES, e tem por objetivo analisar, premiar e disseminar as inovaes introduzidas pelos governos subnacionais uma categoria que inclui os governos estaduais e municipais (abrangendo o Poder Executivo, o Legislativo e o Judicirio), e as organizaes prprias dos povos indígenas
