Financiamento ao comércio internacional de commodities : financiamento às exportações brasileiras sob modalidade de recebimento antecipado de exportação

O presente trabalho tem por objeto analisar aspectos jurídicos relacionados com o financiamento internacional do comércio de commodities, com dedicada atenção ao chamado “financiamento pré-exportação” (ou pre-export finance). Considerando a relevância dessa operação ao fomento das exportações brasileiras, admitida pelas autoridades monetárias como “Recebimento Antecipado de Exportação”, ter-se-á como objetivo a análise dos instrumentos jurídicos que, recepcionados pela legislação brasileira ou socialmente tipificados, têm como premissa a implementação de estruturas contratuais e de garantias voltadas para a eliminação de riscos em operações transfronteiriças com economias emergentes, como o Brasil. Esses instrumentos são empregados nas diversas fases do financiamento estruturado de commodities, impondo aos seus agentes – financiadores, executivos e advogados – desafios relacionados com obrigações, riscos, responsabilidades, garantias e contingências pouco exploradas pela literatura jurídica. O tema será desenvolvido em nove capítulos. O primeiro conceituará as diversas modalidades de operações de trade finance; o segundo dedicará análise para as operações estruturadas de financiamento do comércio de commodities; o terceiro tratará dos parâmetros de racionalidades (como análises conjugadas de balanço contábil, fluxo de caixa e mobilização de bens) adotados pelos financiadores estrangeiros para a concessão do crédito ao exportador; o quarto será reservado ao estudo criterioso dos riscos da operação e sua mitigação; o quinto discutirá as características principais do financiamento pré-exportação; o sexto será dedicado aos aspectos regulatórios, conceito, características e campo de aplicação do “Recebimento Antecipado de Exportação”; o sétimo analisará os aspectos contratuais inerentes à operação de financiamento pré-exportação; o oitavo e o nono serão dedicados ao estudo das garantias, sobretudo no que diz respeito à preservação de bens e direitos outorgados em garantia, com vistas ao reembolso do capital ao financiador estrangeiro. Sob esse prisma, serão analisados os principais elementos do financiamento estruturado à exportação brasileira de commodities, a fim de contribuir com o aprimoramento e a divulgação dessas técnicas empresariais e jurídicas (ainda restritas a um público especialíssimo) engendradas em prol do desenvolvimento econômico brasileiro.

A dynamic model of simultaneous price competition with switching and search costs

Esse artigo apresenta um modelo dinâmico de competição em precos que incorpora tanto custos de procura quanto custos de switching e onde que as decisões do consumidor e das firmas são simultâneas. Dadas as hipóteses feitas n ós veremos que este modelo possui equilí brio. As principais propriedades do equil íbrio deste modelo são: Se os custos de procura forem baixos o suficiente, em equilí brio o consumidor vai procurar todas as firmas no mercado enquanto que o aumento dos custos de procura vai reduzir a propor cão de firmas que o consumidor busca. Um resultado contraintuitivo e que os pre cos esperados pagos pelo consumidor normalmente decresce em nossas computa cões numéricas do equil íbrio quando os custos de procura aumentam. Enquanto que aumentar os custos de switching tamb ém vai produzir o resultado contraituitivo que as firmas unmatched vão diminuir suas ofertas de modo a atrair o consumidor.

Export-led recoveries in small open industrialized economies

This paper studies the role of Vertical Specialization-based trade and foreign damand push as elements capable of explaining export-led recoveries in small open industrialized economies. The empirical evidence on export-led recoveries is reviewed. Data supporting the growing importance of vertical specialization for international trade are presented. I compare the performance of two versions of a small open economy model, calibrated to mimic Canadian Business Cycles. The …rst one is based upon Schmitt-Grohe(1998). The second incorporates Vertical- Specialization-based trade. I show that an arti…cial economy featuring Vertical-Specializationbased trade in conjunction with an exogenous AR(2) process for foreign output displays improved impulse responses to a foreign output shock and is able to mimic the contribution of Canadian exports to output growth during economic recoveries.

Share bidding auctions, sliding scale royalty rates and the new brazilian regulatory framework for the pre-salt areas

O governo brasileiro recentemente aprovou uma legislação instituindo um novo marco regulatório para as reservas petrolíferas do pré-sal. Segundo as novas regras, estas áreas deverão ser licitadas mediante um leilão de partilha de lucro. Motivado por esta mudança, apresentamos um modelo de leilão de partilha sob afiliação, demonstrando a existência de um equilíbrio monótono em estratégias puras e caracterizando a solução. Alem disso, provamos que este mecanismo gera receita esperada maior ou igual a um leilão de primeiro preço usual. Em seguida, introduzimos no modelo uma função representando taxas de royalties que dependem do valor do objeto. Este instrumento permite uma elevação na receita esperada de ambos os modelos, fazendo com que a diferença entre eles encolha. Finalmente, analisando o novo marco regulatório sob o ponto de vista dos resultados obtidos, concluímos que o antigo modelo de concessão utilizado pelo governo brasileiro é mais adequado e lucrativo.