Financial guarantees in Brazilian life insurance and pension plans

Recently regulated Brazilian life and pension products offer a benefit structure composed of minimum guaranteed annual rate, in°ation adjustment according to a price index and participation on an investment fund performance. We present a valuation model for these products. We establish a fair condition relationship between minimum guarantees and participation rates, and explore its behavior over a space of maturities, interest rates, and also fund and price index volatilities and correlation. Besides consistency to reference models, we found that the effect of the fund volatility is conditioned to the price index volatility level and the correlation between them.

O seguro de compromissos de planos de previdência privada

O trabalho discute a possibilidade de criação de um mecanismo de seguro para os compromissos dos planos de previdência privada de benefício definido no Brasil. Analisa-se a experiência de alguns países que criaram mecanismos públicos de seguro contra este tipo de evento. Observou-se que estes mecanismos não cobram um prêmio atuarialmente justo, sujeitando o segurador ao perigo moral. Apresenta-se uma proposta para a regulamentação de um seguro privado e voluntário dirigido aos planos de benefício definido no Brasil, baseada em pesquisa junto a dirigentes de fundos de pensão e empresas seguradoras.

Tendências nos desenhos de planos de benefícios nos fundos de pensão do ES

o trabalho discute os fatores que condicionaram a migração de planos de beneficios entre os Fundos de Pensão localizados no Estado do Espírito Santo. O mais antigo modelo de plano de beneficios implantado no Brasil, o plano de beneficio definido, tem características bastante vantajosas aos participantes, pois as empresas patrocinadoras assumem os riscos de desequilíbrio do plano, e os beneficios futuros são assegurados aos participantes. O segundo modelo, mais recente no país, tem como característica principal o fato de que o participante assume os riscos do plano, e os beneficios futuros dependem de diversos fatores, como rentabilidade, tempo de participação, entre outros, deixando de existir garantia aos participantes. Apesar disso, os Fundos de Pensão tem implantado processos de migração de planos de beneficio definido para contribuição definida com sucesso. O texto procura identificar as razões e conseqüências da migração, estabelecendo correlações entre os dois modelos, identificando suas diferenças e semelhanças, o papel exercido pelas empresas patrocinadoras e a estratégia de convencimento dos participantes. Pretende-se que as reflexões sobre esse processo possam contribuir para que os Fundos de Pensão e outros pesquisadores interessados possam ter um nível maior de compreensão e fundamentação sobre o assunto.

Controladoria de gestão na PREVI: modelos, apoio à governança e Lei complementar 108

O segmento de previdência privada fechada tem 3,2 milhões de participantes e assistidos com mais de 1.000 planos de previdência administrados por 330 fundos de pensão (EFPC). Para que essas entidades cumpram a sua missão é necessário um acompanhamento dos recursos acumulados, do desempenho atingido pelos investimentos e a avaliação de se o montante acumulado permite o complemento de renda esperado, e também se faz necessário que os participantes dos planos de previdência tenham acesso às informações de sua performance. Este trabalho abordará o estudo desses fundos de pensão, com foco naqueles cujo patrocínio é de uma entidade pública regida pela Lei Complementar nº108/2001, que disciplina a relação dessas entidades públicas, enquanto patrocinadoras, com suas respectivas entidades fechadas de previdência privada. Há diferenças significativas entre os fundos de pensão e as demais empresas, porém os fundos de pensão passam por problemas similares nos aspectos de gestão e governança. Este trabalho analisará a governança dos fundos de pensão e o papel e atribuições da área de Controladoria, normalmente a responsável por gerar informações para alta administração das empresas em geral, adaptando-as ao contexto da previdência. Como caso prático, será analisada a PREVI - Fundo de Pensão dos Funcionários do Banco do Brasil e sua área de controladoria. A PREVI é uma entidade fechada de previdência complementar, fundada há 109 anos, maior fundo de pensão de América Latina e o 27o do mundo. Atualmente administra três planos de previdência que totalizam mais de R$ 160 bilhões em ativos.

Liquidações extrajudiciais no mercado supervisionado pela SUSEP: impacto, dificuldades e oportunidades.

O problema de pesquisa neste trabalho é a averiguação da eficiência e eficácia do processo de liquidação extrajudicial de seguradoras, companhias de capitalização e de previdência aberta sob o comando da SUSEP, autarquia que regula e supervisiona estes mercados. Historicamente os processos de liquidação na SUSEP têm demorado em média mais de onze anos e ao final a maioria das liquidações encerra-se por autofalência, revelando baixa eficácia e eficiência do processo. Disto decorre nosso objetivo central de pesquisa que é descobrir os fatores que contribuem para esse quadro negativo e fazer recomendações de melhorias, a partir do estudo das leis, normativos e procedimentos aplicáveis e de entrevistas de profundidade com supervisores e pesquisa eletrônica com os liquidantes. Ao final, recomendamos medidas objetivas, que emergiram da análise e do próprio trabalho de pesquisa, as quais vemos como capazes de eliminar os maiores obstáculos que impedem melhores resultados nos processos de liquidação da SUSEP.

A regulação da previdência complementar fechada sob a perspectiva da economia comportamental: e a adesão automática como proposta para a mitigação de vieses cognitivos

A presente dissertação investiga a utilização de medidas como a adesão automática pela regulação da previdência complementar fechada a partir da flexibilização do conceito de racionalidade, tendo como base a Análise Econômica e Comportamental do Direito. Inicia-se o trabalho pela evolução histórica da regulação da previdência no Brasil, avaliando os impactos sistêmicos das alterações ocorridas no primeiro pilar previdenciário (regimes básicos). Em virtude dessas alterações e do crescimento da relevância do segundo pilar de previdência social (Previdência Complementar Fechada) para a manutenção do bem-estar, analisa-se a possibilidade de ocorrência de vieses cognitivos que implicam desvios de racionalidade dos indivíduos nas decisões relativas à previdência complementar. Esses vieses cognitivos podem fazer com que indivíduos escolham alternativas que não maximizam seu bem-estar, por razões como inércia, procrastinação e superotimismo, ao contrário do que aponta o pressuposto de racionalidade da Economia Neoclássica. Os resultados analisados conduzem à necessidade de adoção de medidas regulatórias capazes de mitigar esses desvios de racionalidade, na forma de adoção de arquitetura de escolhas que induzam à maximização do bem-estar individual, sem limitar a liberdade individual dos envolvidos. Essas medidas, entretanto, especialmente a adesão automática aos planos de benefícios, destinam-se à mitigação de vieses cognitivos, sendo criticável sua adoção em planos de previdência onde observa-se predominância de outras razões para baixos níveis de adesão, como desconfiança em relação à gestão do plano. Ademais, faz-se necessário respeitar certos critérios para sua implementação, a fim de garantir que esse instrumento somente seja utilizado quando se observar vieses cognitivos que prejudiquem significativamente o bem-estar, bem como que a opção à qual os indivíduos estão sendo induzidos é vantajosa, ao menos na grande maioria das vezes. Ao final, verifica-se a juridicidade dessas medidas, à luz da proporcionalidade, norma que permite identificar os limites para a intensidade regulatória.

Avaliação de riscos em estratégias de investimentos de longo prazo: aplicação prática em um fundo de pensão

O tema central deste trabalho é a avaliação de riscos em estratégias de investimentos de longo prazo, onde a necessidade de um exemplo prático direcionou à aplicação de Asset Liability Models em fundos de pensão, mais especificamente, a planos de benefício definido. Com os instrumentos de análise apresentados, acreditamos que o investidor com um horizonte de retorno de longo prazo tenha uma percepção mais acurada dos riscos de mercado a que está exposto, permitindo uma seleção de carteiras mais adequada aos objetivos de gestão. Para tanto, a inclusão de variáveis de decisão que procuram quantificar os objetivos de gestão - indo além do modelo simplificado de média-variância - exerce papel de fundamental importância.

A pension manager’s view of exchange traded funds from São Paulo to Santiago

This paper examines the current Chilean and Brazilian pension markets, how these pension markets are structured, how they have historically invested their portfolios in ETFs and how they utilize Exchange Traded Funds (ETFs). This investigation will give an overview of the current pension landscape in each country, ETFs and ETF managers in the region, as well as distribution allowances and regulations for ETF providers within the region. Finally it will offer insights throughout that will be useful to those building a business or creating an expansion plan in Brazil or Chile.