Programa ABC: uma análise para o período de 2011 a 2014

As mudanças climáticas se tornam tema cada vez mais presente nos debates envolvendo as grandes potências do mundo. Desde seus efeitos prejudiciais à espécie humana até os planos de ação para combatê-los, o tema é debatido pelos mais importantes atores do cenário geopolítico mundial. O Programa ABC é a linha de crédito associada ao Plano ABC. Através dele os recursos são disponibilizados aos produtores rurais para investimento em tecnologias que reduzam as emissões de gases de efeito estufa. Os empréstimos distribuídos pelo Programa ABC entre os estados brasileiros não são, no entanto, proporcionais à participação de cada estado nas atividades agropecuárias brasileiras. O objetivo do presente trabalho foi identificar os possíveis fatores que determinam a distribuição dos recursos do Programa ABC entre os estados brasileiros. Utilizou-se para tal uma análise exploratória de dados e o cálculo do coefiente de correlação de Spearman, tendo como amostra os estados brasileiros, de 2011 a 2014. Dentre as variáveis associadas à produção agropecuária utilizadas, encontrou-se maiores correlações positivas e significativas entre o crédito do Programa ABC e as produções de soja, milho e pecuária bovina. Também foram verificadas correlações positivas associadas ao número de agências do Banco do Brasil, renda per capita e escolaridade, porém, de menor magnitude. No caso das áreas de pastagens degradadas, há baixa correlação destas com o crédito. Esses resultados indicam que o Programa ABC tem sido mais utilizado nos estados em que a produção de grãos e de bovinos é mais avançada, com baixa adoção, portanto, em regiões com maior potencial de redução de gases de efeito estufa.

Avaliação de investimento feito por pecuarista em programa de melhoramento genético junto a certificadora, para produção de touros da raça nelore com genética superior

O Brasil tem se destacado cada vez mais como um dos maiores países exportadores de carne bovina, tendo um dos maiores rebanhos do mundo. Essa evolução, na qual o rebanho brasileiro aumentou consideravelmente nos últimos dez anos, não seria possível sem a estabilidade econômica e investimentos para trazer e desenvolver novas tecnologias e técnicas de criação, bem como pesquisas com o intuito de melhorar a qualidade do rebanho brasileiro e seu aproveitamento. Assim, com a abertura econômica da década de 1990, o governo brasileiro, via Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), instituiu o Certificado Especial de Identificação e Produção (CEIP), concedendo a empresas certificadoras credenciadas, dentre elas a Lagoa da Serra, o poder de selecionar e identificar com o CEIP, por meio do símbolo do infinito positivo (∞+), quais são seus melhores animais. Mas o que motivaria um pecuarista a entrar em um programa de melhoramento genético? Dentre os motivadores, destacam-se a possibilidade de entrada em novos mercados, como o mercado de touros e de animais de elite, e uma melhora na qualidade do rebanho. Para tanto é necessário avaliar os gastos e retornos de tal investimento. Usando conceitos de avaliação de investimento usados por Noronha e Duarte (1995), foram usados os métodos de valor presente líquido (VPL) e taxa interna de retorno (TIR) para avaliar o investimento em melhoramento genético para comercialização de touros, tendo resultados positivos, principalmente se tivermos um ambiente econômico estável.

Como se equilibra o orçamento do governo no Brasil?: aumento de receitas ou corte de gastos?

Em teoria econômica costuma-se analisar o comportamento de longo prazo de um agente supondo que o mesmo está sujeito a um determinado tipo de restrição intertemporal. A restrição orçamentária intertemporal do governo revela que um aumento nos gastos públicos, não acompanhado de um aumento nos impostos, deve futuramente ou ser reduzido ou ser seguido por um aumento futuro de impostos. Além disso, este último, somado às reduções futuras nos gastos do governo, deve ser igual ao choque inicial em valor presente. Usando a restrição intertemporal de recursos do governo, e técnicas da literatura de raiz unitária e cointegração, testa-se o equilíbrio de longo prazo das finanças públicas no Brasil de 1947 a 1992 e estima-se qual o mecanismo mais frequente usado pelo governo Brasileiro para restaurá-lo, dado um choque de receita ou de gasto. A principal conclusão do estudo é que a maior parcela dos déficits públicos no Brasil é eliminada, independentemente da sua fonte geradora. por aumentos futuros nos impostos. Ademais, mostra-se que a senhoriagem vem sendo usada sistematicamente para garantir o equilíbrio orçamentário de longo prazo, o que explica a alta taxa de inflação que vigorou nesse período no Brasil.

Poder Judiciário brasileiro e a proteção dos direitos humanos: aplicabilidade e incorporação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Esse trabalho procura analisar a atuação do Poder Judiciário brasileiro frente à proteção dos direitos humanos e a utilização por este Poder dos instrumentos de proteção a esses direitos, em especial, a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tal escolha faz-se importante na medida em que o Brasil, com a aprovação do Decreto Legislativo nº. 89, de 03 de dezembro de 1998, reconheceu a jurisdição obrigatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sendo, por isso, agora, possível a condenação judicial internacional de violações de direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro. O trabalho foi dividido em quatro momentos importantes: entender o funcionamento do Sistema Interamericano, com foco na estrutura da Corte Interamericana de Direitos Humanos; estudar a incorporação dos tratados que versam sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro; a relação entre Sociedade, Poder Judiciário e Direitos Humanos; e, por fim, a análise dos casos brasileiros perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Verticalização como estratégia de crescimento nas cadeias de produção e distribuição de frangos de corte : um estudo exploratório de empresas produtoras no estado de Pernambuco

Trata dos vários níveis de oprações verticalizadas adotados pelas empresas produtoras de frango de corte. Analisa as vantagens da implantação de mais um nível avançado de verticalização: o abatedouro de aves, e os possíveis canais de distribuição para frangos vivos e abatidos

Estratégias de redução de risco percebido na compra e no consumo de carne bovina

Confrontado com o alarmante discurso social que favorece a percepção do risco do alimento à saúde, os consumidores modernos encontram-se em uma situação de desconforto psicológico causada pelo consumo de alimentos que vêm da indústria agrícola e de gêneros alimentícios. Para eliminar este desconforto, o consumidor pode mudar seus hábitos de compra e de consumo ou introduzir algumas medidas para reduzir este risco. Desde que o mundo do marketing foi introduzido a este conceito por Bauer, a teoria de risco percebido teve uma longa e variada tradição na pesquisa, contudo muitos autores não reconheceram em suas pesquisas a dispersão dessa construção em todos os estágios do processo de compra. As centenas de estudos mediram a percepção do risco em uma larga variedade de contextos mas, na grande maioria dos casos, o estágio do processo de decisão de compra, em que o consumidor se encontra inserido em grande medida, não foi considerado. Assim, esta pesquisa traz uma inovação neste sentido, uma vez que considera em sua análise o processo decisório da compra de forma integral. Uma outra contribuição importante deste trabalho está na quebra da visão tradicional dos modelos de redução do risco, onde a redução do risco é ligada principalmente à busca da informação e feita ao nível do risco manipulado, de forma a considerar que a redução do risco pode acontecer também com a ajuda das práticas e de desenvolvimentos cognitivos, podendo ser feita em dois níveis: risco inerente e risco manipulado. Por fim, o objetivo deste trabalho é compreender a maneira pela qual os consumidores percebem o risco, considerando todo o processo decisório, e apresentar uma tipologia das estratégias de redução do risco, identificando a diversidade de práticas de compra e de consumo que fazem parte da escolha do cliente. Palavras-chaves: consumo, processo de decisão de compra do consumidor, risco percebido, redução do risco, carne bovina.

Caracterização das redes de suprimentos brasileiras de exportação de frango de corte : cenário atual e tendências futuras

A globalização, a desregulamentação, os avanços tecnológicos, políticos e sociais geram pressões internas nas organizações que precisam responder desenvolvendo suas competências e capacidades. Em negócios com foco no mercado internacional, os desafios aumentam. Ambiente ainda mais complexo e instável, interferências dos limites de quotas e outras barreiras colocadas ao comércio internacional fizeram com que a qualidade deixasse de ser um diferencial em muitas indústrias, e passasse a ser um requisito standart obrigatório. O desenvolvimento de estratégias competitivas e a gestão das redes são cruciais para sobreviver nestes ambientes. O Brasil atua como um dos maiores produtores de alimentos do mundo, sobretudo na produção de grãos e proteína animal. Desde 2004, o Brasil é o segundo maior produtor de frango e o primeiro em exportação. O entendimento das características que definem uma rede de suprimentos pode contribuir para uma orientação mais eficiente. Nesse sentido, este estudo tem como objetivo analisar a competitividade da rede agro-exportadora de frango de corte no Brasil, por meio da caracterização das suas redes de suprimentos, identificando os fatores e as atividades que mais impactam no seu sucesso. Para tal é desenvolvida uma análise e síntese da literatura relevante de Gestão de Redes de Suprimentos e Agronegócio especialmente focado no frango de corte para exportação, incluindo as principais tendências e desafios do negócio. Um constructo resultante da revisão serviu de base para a pesquisa empírica desenvolvida por meio de caso múltiplo, contemplando quatro empresas do setor. Os resultados indicam que a gestão da coordenação, da diferenciação e da reconfiguração das redes, permitem acessar os tipos de redes e verificar as suas aptidões para enfrentar o futuro.

A cadeia da carne bovina no Brasil: uma análise de poder de mercado e teoria da informação

Esta tese analisou a cadeia da carne bovina no Brasil com o objetivo de identificar a existência de assimetrias nas relações comerciais entre seus agentes (pecuaristas, frigoríficos e supermercados). Foram investigadas duas formas de assimetria: a diferença de conteúdo informacional entre os agentes econômicos, no mercado futuro de boi gordo da BM&F e a possibilidade de exercício de poderes de mercado e de barganha nas relações comerciais dentro dessa cadeia. A análise de poder de mercado baseou-se na estrutura analítica de Crespi, Gao e Peterson (2005), e permitiu inferir que existe poder de mercado na aquisição de bois pelos frigoríficos, o que vai ao encontro dos resultados observados em outros oligopólios de estrutura caracterizada por um mercado pulverizado na ponta fornecedora e por um processo local, isto é, na própria região, de escoamento da produção. Implementou-se uma análise complementar sobre a estrutura de formação do preço do boi, na qual identificou-se que São Paulo é a região formadora dos preços. A relação entre frigoríficos e supermercados foi analisada através do modelo momentum threshold autoregression (M-TAR) e observou-se que os supermercados apropriam-se das reduções observada no preço do atacado e repassam ao varejo eventuais aumentos de preços no atacado. Portanto, é possível concluir que os supermercados têm poder de barganha junto aos frigoríficos, o que era esperado, pelo fato de esses estabelecimentos adquirirem volumes significativos e se posicionarem como principais canais de distribuição da carne. E, por fim, verificou-se a existência de assimetrias informacionais entre os participantes do mercado futuro de boi gordo da BM&F, mensurada por meio de uma análise sobre a relação entre a volatilidade dos preços futuros e as posições por tipo de participante. Os resultados encontrados corroboraram a hipótese de que os frigoríficos têm mais informação, no mercado futuro, que os demais agentes.

Análise teórica e empírica da sazonalidade na agropecuária brasileira

Esse trabalho tem o objetivo de estudar o agronegócio brasileiro com ênfase na sazonalidade dos preços mensais das commodities agrícolas. A nossa hipótese principal sobre as causas da sazonalidade dos preços agropecuários é que este fenômeno é um resultado às estações do ano e suas conseqüências no clima e na produtividade das propriedades. Introduzimos um modelo que busca explicar o comportamento do agricultor e do consumidor para assim entender melhor a dinâmica dos preços agrícolas e explicar a sazonalidade dos preços agropecuários. Apesar de ser válido para qualquer commodity agropecuária, testaremos os resultados do modelo desenvolvido na pecuária de corte.

A influência do processo de escolha dos ministros da Suprema Corte na judicialização da política: uma análise empírica do procedimento da sabatina dos indicados para o Supremo Tribunal Federal

No presente trabalho discorremos sobre o fenômeno que o mundo tem testemunhado nas últimas décadas, a judicialização da política, em que as cortes têm, cada vez mais, fortalecido o seu poder. Nesse novo cenário, a judicialização vem sendo acompanhada pelo constitucionalismo e pelo “judicial review”. As abordagens teóricas sobre o tema, por sua vez, não estão aptas a servir como modelo de justificativa para toda e qualquer judicialização, mas cada uma delas serve para explicar de que maneira ela vem acontecendo em um determinado país. Aqui no Brasil, um importante termo para designar tal ascensão do Judiciário é conhecido como supremocracia e uma das abordagens teóricas relaciona-se justamente a sua origem, qual seja, ao processo de entrada dos Ministros na mais alta corte, o STF, por meio do processo de sabatina, realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. É na análise desse processo empírico que se detém o presente estudo, a fim de verificar a dinâmica política e jurídica do recrutamento dos Ministros para a nossa corte superior.

Poder judiciário brasileiro e a proteção dos direitos humanos: aplicabilidade e incorporação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Neste livro, a proposta é aprofundar a análise da atuação do Poder Judiciário Brasileiro e a utilização por este Poder dos meios legais na proteção dos direitos fundamentais, em especial com a Corte Interamericana da Organização dos Estados Americanos (OEA), como órgão jurídico que se pronuncia e julga violações aos Direitos Humanos, cometidas dentro das fronteiras do grupo de países americanos, que aceitaram e reconhecem a jurisdição obrigatória desse Tribunal Internacional.

Avicultura de corte: uma alternativa de exploração agrícola: análise da produção e comercialização na região de Amparo (SP)

O objetivo deste trabalho é analisar a atividade de avicultura voltada para a produção de carne no país e no Estado de São Paulo, com base na pesquisa empírica realizada no município de Amparo (SP). Procura-se identificar na atividade agrícola em questão, as razões de seu intenso crescimento no país, partindo-se da realidade vivida pelo produtor. Com esse intuito, foi elaborada uma análise sobre o desenvolvimento recente da atividade, tendo como base principal uma pesquisa de campo na região de Amparo, situado no estado de São Paulo, município onde as atividades avícolas e que passou a ser o segundo produtor de carne de aves no estado de São Paulo, á partir da década de 80.