Monitoramento da qualidade de vida urbana: formulação de uma metodologia de avaliação

O relatório contém os resultados de uma pesquisa realizada em Santo André, SP, que visou testar um sistema de indicadores para avaliar a qualidade de vida local. Depois de uma primeira parte teórico-conceitual, apresenta uma análise preliminar dos dados que foram obtidos junto aos órgãos públicos visitados ou sites consultados pela Internet. Embora os resultados alcançados não tenham sido plenamente satisfatórios, considera-se que foi uma importante experiência no sentido de aprofundar o conhecimento dos problemas concretos e específicos para a coleta de dados que apresenta uma Prefeitura.

Participação Cidadã na Gestão Pública: Estudo de Caso do Programa Favela-Bairro do Município do Rio de Janeiro

In the Brazilian political history, the power of the State was always associated to the classes that hold the production means. The state intervention to solve the lacks of the population induced the cooptation of the less favored classes, guaranteeing the continuity of the elites in the power and discouraging initiatives of the bases participation. The citizen participation is one of the analysis dimensions of the public power decision process and it must consist in a key dimension at the identification of solutions for the development. Through the evaluation of a municipal program addressed to the resident population in slums of medium load in Rio de Janeiro - the Programa Favela-Bairro - the study aims to verify, at the present time, if the participation remain an expression of the theoretical speech of the public administration or if it is understood as a social right. It intends to evaluate the mechanisms and the spaces of the communities dialogue with the public municipal managers. The field research consisted of interviews with social actors of the executive and municipal legislative, as well as with members of the organized civil society (inhabitants associations), community leaders and beneficiaries of the program, residents in the slum. The work raises the discussion about the necessary conditions to the public politics produce effective results, in terms of the human satisfaction, and to lead the social subjects to the understanding and learning of the active citizenship and democracy. It also intends to identify an evaluation methodology whose produced knowledge acts in the transformation of the society, reinforcing the critical researcher's paper, whose commitment is to study the reality and to point the roads that lead to the change in the social practice.

O Processo de Concessão dos Sistemas de Transporte de Massa na Região Metropolitana do Rio de Janeiro: Implicações na Organização e na Gestão de Transporte de Passageiros

O presente estudo procurou descrever e analisar o contexto em que se desenvolveu o processo de concessão dos sistemas de transporte de massa na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, promovido pelo Programa Estadual de Desestatização ¿ PED, na gestão governamental compreendida entre os anos de 1995 e 1998, bem como avaliar suas implicações sobre o modelo de organização e gestão do transporte público regional então vigente. Seu desenvolvimento enfatizou três aspectos desse processo: a caracterização do cenário anterior à proposta de mudança, a análise substantiva da política representada pelo programa de concessões e a avaliação do novo cenário criado como conseqüência do programa. Sua metodologia pautou-se em consulta bibliográfica, volumosa análise documental, observação dos fatos e entrevistas desestruturadas com administradores e técnicos envolvidos no processo. Seus resultados evidenciaram as limitações dos modelos de análise e de planejamento tradicionalmente adotados para a formulação das políticas setoriais, a precariedade dos sistemas de transporte de passageiros regionais e a situação pelos sistemas de metrô, trens e barcas, consubstanciando um ambiente propício às propostas de sua transferência à gestão privada. Evidenciaram, ainda, que a iniciativa foi influenciada pelo contexto dos projetos de reforma do Estado patrocinados pelo Banco Mundial (BIRD), desenvolvendo-se sem referências relevantes na comunidade técnica setorial e gerando um cenário institucional frágil diante da tarefa de gerir os contratos dela resultantes. Embora pautado em estratégias de retomada de investimentos condizentes com as diretrizes do Plano de Transporte de Massa ¿ PTM, elaborado em 1994, a insipiência do programa não permite constatar, ainda tendências significativas no desempenho dos sistemas concedidos. São evidentes, entretanto, seus reflexos na desentruturação do modelo de gestão pública do transporte metropolitano sob responsabilidade do Estado.

Adequação do currículo do curso de pedagogia: habilitação em administração escolar e orientação educacional: ao mercado de trabalho

O objetivo deste trabalho foi o de estudar o currículo do Curso de Pedagogia (habilitação em Administração Escolar e Orientação Educacional) da Faculdade de Educação da Universidade do Amazonas. Procurou-se examinar também a relação existente entre a formação e as condições de desempenho de Administradores Escolares e Orientadores Educacionais atuando nas Escolas Estaduais de 1º e 2º graus, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. O trabalho consta de duas etapas: a primeira contém a importância do estudo, as hipóteses que fundamentaram o mesmo e a fundamentação teórica, onde nos detivemos principalmente nas figuras dos dois especialistas: o Adm.Esc. e o O.E., em seus aspectos teóricos e atribuições legais; a segunda constitue-se de uma Pesquisa de campo, onde foram utilizados três instrumentos, abrangendo as seguites áreas: avaliação dos cursos; metodologia; estágio supervisionado; avaliação do rendimento; realidade social e condições de atuação. A população estudada consta de 80 elementos exercendo as funções de Diretores, Administradores Escolares e Orientadores Educacionais. Os resultados obtidos evidenciaram um hiato entre a formação oferecida pela Faculdade de Educação da Universidade do Amazonas, e as condições de atuaçao dos profissionais em estudo. Os Adm. Esc. (em função de Assessor) estão exercendo funções para as quais não necessitam formação em nível superior; os O.E. não dispõem de condições para uma atuação efetiva, dentro do que é preconizado pelos teóricos da Orientação Educacional; os profissionais estudados apontam como principal ponto de estrangulamento em seu desempenho o distanciamento entre a teoria e a prática oferecidas nos cursos de graduação; notou-se que os O.E. mostraram-se mais críticos quanto à formação recebida, do que os Adm. Esc. Sugere-se no final do trabalho, pesquisas que visem aprofundar o conhecimento da realidade educacional pesquisada.

Metodologia adotada pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo para avaliação dos hospitais administrados por organizações sociais de saúde na região metropolitana de São Paulo

O tema central deste estudo é descrever e analisar a metodologia de avaliação adotada pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para avaliar os hospitais administrados por Organizações Sociais de Saúde (OSS), localizados na região metropolitana de São Paulo. O objetivo é descrever e analisar as dimensões selecionadas pela CGCSS – Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde e identificar os indicadores e as informaçoes geradas pelas OSS e encaminhadas rotineiramente para a CGCSS, além das ações tomadas em relação ao resultado dos indicadores e metas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva, sendo analisados documentos técnicos e realizadas entrevistas semiestruturadas com técnicos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e com integrantes da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais. Conclui-se que a metodologia de avaliação de desempenho da OSS atende ao disposto na legislação estadual constante na lei nº 846/98, por meio do controle dos indicadores acordados previamente. Porém, a metodologia carece de indicadores capazes de avaliar a qualidade do serviço e o uso dos recursos financeiros. Um dos fatores relevantes em relação à pesquisa foi a falta de acesso aos dados, o que constitui a falta de publicização dos dados, por parte da SES/SP. Porém com a ajuda de alguns membros da comissão foi possível o acesso tardio, por entenderem ser informações públicas.

Evaluation of contagion or interdependence in the financial crises of Asia and Latin America, considering the macroeconomic fundamentals

This article investigates the existence of contagion between countries on the basis of an analysis of returns for stock indices over the period 1994-2003. The economic methodology used is that of multivariate GARCH family volatility models, particularly the DCC models in the form proposed by Engle and Sheppard (2001). The returns were duly corrected for a series of country-specific fundamentals. The relevance of this procedure is highlighted in the literature by the work of Pesaran and Pick (2003). The results obtained in this paper provide evidence favourable to the hypothesis of regional contagion in both Latin America and Asia. As a rule, contagion spread from the Asian crisis to Latin America but not in the opposite direction